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Agência Brasil – FOLHA MS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ontem (15), Moraes mandou soltar a acusada. No entanto, na manhã de hoje, a defesa de Alexsandra […]
Agência Brasil – FOLHA MS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que foi criado em 2022, mas ainda não havia sido instalado. O órgão foi idealizado para planejar políticas de exploração mineral, inclusive dos chamados minerais críticos e terras raras, que […]
Lu Barreto O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que cria o Programa de Pagamento Incentivado, permitindo a regularização de débitos com o Estado, especialmente os relacionados ao ICMS. A proposta oferece parcelamento em até 60 vezes e descontos de até 80% em multas e 40% em juros. O objetivo […]
Weber Reis – FOLHA MS A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, a 10 anos de prisão pelo crime de denunciação caluniosa. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas. Segundo a sentença, o ex-dirigente, que comandou […]
Agência Brasil – FOLHA MS Ao participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que “a fome é irmã da guerra”. “Seja ela travada com armas e bombas ou com tarifas e subsídios”. “Conflitos armados, além do sofrimento humano e da destruição […]
Weber Reis – FOLHA MS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, negando o pedido da defesa para revogação das medidas cautelares. A decisão foi fundamentada na condenação de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado e no risco de fuga, apontado pela Procuradoria-Geral da República […]