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Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de […]
Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, fica mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses […]
Agência Brasil O governo federal fixou dois pontos principais que deseja alterar no substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP): o papel e as atribuições da Polícia Federal (PF) no combate ao crime organizado e o uso da Lei das Organizações Criminosas, e não na Lei Antiterrorismo, para o estabelecimento de penas contra as facções. […]
Redação – FOLHA MS O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que identificar facções e milícias como terroristas não avança no combate ao crime organizado e pode, além disso, servir de pretexto para intervenções estrangeiras. A avaliação foi feita em entrevista à Agência Brasil a respeito dos projetos que tramitam na Câmara dos […]
Redação – FOLHA MS O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, compareceu a uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), onde teve sua tornozeleira eletrônica removida. A medida marca o início do cumprimento de sua pena de dois anos em regime aberto, após condenação na ação penal do […]
Erik Silva – FOLHA MS Governo Federal lança ofensiva contra o crime organizado com novo projeto de lei O Projeto de Lei Antifacção, uma iniciativa de grande envergadura assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31) em regime de urgência. A proposta, que visa aprimorar o combate ao crime organizado e às facções criminosas no […]