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Agência Brasil – FOLHA MS O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de golpe de Estado para que Bolsonaro continuasse no […]
Erik Silva – FOLHA MS Um novo adiamento no Tribunal Superior Eleitoral mantém sem definição o processo do deputado Lucas de Lima (PDT). Pela segunda vez consecutiva, o julgamento foi suspenso devido à ausência do ministro André Mendonça, responsável pela retomada dos trabalhos após pedido de vistas. O caso analisa recurso do parlamentar contra decisão que invalidou sua transferência […]
Agência Brasil FOLHA MS O governo federal estuda enviar um projeto de lei complementar para compensar eventuais perdas de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A medida foi discutida nesta terça-feira (28) em reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da […]
Agência Brasil – FOLHA MS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado. A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas […]
Erik Silva – FOLHA MS O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nesta quinta-feira (23) o edital do novo concurso público para analista judiciário e técnico de nível superior (enfermeiro), com 350 vagas para formação de cadastro reserva e salário inicial de R$ 7.960,97. A seleção será conduzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e terá validade de dois anos. […]
Agência Brasil – FOLHA MS A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (21) para condenar os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar de 3 votos a 1 pela condenação foi formado com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. “O […]