PorErik Silva3 de fevereiro de 2026
O ministro Gilmar Mendes, atuando como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, propôs nesta terça-feira a criação de uma força-tarefa para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral, com atenção especial a vídeos, áudios e imagens manipulados de forma extremamente realista.
Na ocasião, Mendes ressaltou a necessidade de uma postura proativa da corte em relação a essas formas de desinformação. “A atuação da Justiça Eleitoral não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva”
O ministro defendeu que o tribunal amplie sua capacidade técnica para enfrentar o problema de forma antecipada e estruturada. “fortalecimento da capacidade técnica”
Em sua sugestão, Mendes indicou que a atuação poderia ocorrer mediante a constituição de um grupo técnico-pericial com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários, capaz de examinar rapidamente materiais suspeitos no período de campanha. “por meio da eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial para a análise célere de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral, com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitárias”
Sobre os benefícios esperados dessa iniciativa, o ministro apontou efeitos ligados à segurança e à legitimidade institucional. “Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial”
Além da mobilização de peritos e instituições acadêmicas, Mendes propôs estabelecer acordos com empresas provedoras de ferramentas de geração de imagem e áudio por IA, com a finalidade de viabilizar mecanismos que impeçam o uso indevido dessas tecnologias e acelerem a resposta a abusos.
Na avaliação apresentada, a colaboração com fornecedores e plataformas é central para implantar mecanismos de rastreabilidade e rotulagem, além de salvaguardas que reduzam a geração indevida de deep fake. “A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção como mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de geração de deep fakes e respostas céleres diante de usos ilícitos ou eleitoralmente desestabilizadores”
As regras atuais da Justiça Eleitoral proíbem o uso de deep fake nas campanhas, definindo o termo como todo conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.
O TSE publicou em janeiro 12 minutas de resolução e abriu consulta pública para receber sugestões sobre normas eleitorais, com prazo encerrado em 30 de janeiro, e vem promovendo audiências públicas para debater propostas selecionadas nesta terça-feira e quarta-feira.
As sessões em que foram apresentadas propostas podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, e, conforme a legislação vigente, o plenário do tribunal tem até 5 de março do ano eleitoral para discutir e aprovar as resoluções em debate.
