PorErik Silva15 de maio de 2026
A queda na arrecadação dos royalties da mineração reduziu a capacidade de investimento da Prefeitura de Corumbá em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Dados da administração municipal apontam que a receita da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais caiu 41,2% entre 2024 e 2025. Em valores absolutos, a perda foi de R$ 13,3 milhões em apenas um ano.
O recuo ocorre em um dos principais polos minerais de Mato Grosso do Sul, justamente em um momento de expansão da produção de minério de ferro na região.
Entre 2022 e 2025, a arrecadação total ligada à atividade mineral despencou de R$ 39,4 milhões para cerca de R$ 19 milhões. Em 2026, a tendência de queda continua. Nos quatro primeiros meses do ano, o município arrecadou R$ 4,329 milhões, valor 44,7% menor que os R$ 7,828 milhões registrados no mesmo período do ano anterior.
O cenário preocupa a administração municipal porque a CFEM é utilizada justamente para compensar impactos provocados pela atividade extrativa.
Segundo a secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila de Campos Carvalho, o município absorve os efeitos da mineração sem receber retorno proporcional. “O município não está recebendo o retorno financeiro necessário para investir em infraestrutura, saúde e educação, que são justamente essas áreas atendidas pelos recursos da CFEM”.
A situação se agravou nos últimos meses. Apenas em abril deste ano, a arrecadação ficou em R$ 452 mil, valor correspondente a pouco mais de um quarto dos R$ 1,676 milhão registrados no mesmo mês de 2025.
Menos arrecadação e mais desgaste urbano
Enquanto o repasse diminui, a atividade mineradora amplia a pressão sobre os cofres públicos. O tráfego constante de caminhões pesados acelera o desgaste das vias urbanas e rurais, aumentando a demanda por manutenção.
A prefeitura também relata aumento de custos indiretos ligados à atividade, principalmente em áreas próximas às rotas de transporte do minério. Comunidades convivem diariamente com poeira levantada pelas carretas, situação que afeta moradores e gera impactos na saúde pública.
“Esse tipo de desgaste tem se repetido em diferentes pontos da cidade, gerando custos constantes de manutenção. No entanto, sem o devido retorno em arrecadação, o município enfrenta dificuldades para manter a infraestrutura básica, inclusive em áreas sensíveis como o entorno de escolas”, afirmou a secretária.
Parte dos recursos da CFEM ainda é destinada ao governo estadual, especialmente para ações ligadas à compensação ambiental, o que reduz a capacidade de aplicação direta do município em obras e serviços locais.
A prefeitura mantém diálogo com o governo do Estado em busca de soluções para ampliar o acesso às informações fiscais e melhorar o índice de participação municipal na arrecadação.
Produção cresce enquanto receita cai
A principal mineradora da região, a LHG Mining, projeta ampliar sua produção de 12 milhões para 16 milhões de toneladas em 2026. Em um plano de expansão mais amplo, a empresa anunciou investimento estimado em R$ 4 bilhões para atingir capacidade anual de até 25 milhões de toneladas.
O contraste entre o crescimento da atividade e a redução dos royalties chama atenção da administração municipal.
Segundo Camila, o município identificou mudanças em códigos fiscais utilizados nas operações, situação que pode impactar diretamente o cálculo da arrecadação.
“Seguimos em diálogo com o governo do estado, já que o município de Corumbá não tem acesso direto às informações detalhadas das notas fiscais. Identificamos, inclusive, que está sendo utilizado um CFOP diferente do adotado anteriormente.”
A Agência Nacional de Mineração informou que acompanha o recolhimento da CFEM de forma contínua e que eventuais divergências são analisadas conforme critérios técnicos e fiscais.
Mesmo com a expansão bilionária da mineração na região, Corumbá enfrenta queda de receita justamente no setor que mais pressiona sua infraestrutura e seus serviços públicos.
