PorErik Silva30 de abril de 2026
A Defensoria Pública e a Agepen realizaram 363 atendimentos a internos condenados no Estabelecimento Penal de Corumbá entre os dias 27 e 29 de abril. O volume corresponde a 48,98% dos presos da unidade e contempla todos os custodiados assistidos pelo órgão.
Os trabalhos incluíram conferência de cálculos de pena, verificação de direito à progressão de regime, análise de pedidos de livramento condicional e remição por trabalho ou estudo. Quatro defensores participaram da força-tarefa, com apoio das equipes técnicas.
A triagem permitiu mapear a situação processual dos detentos e identificar casos com possibilidade de avanço de regime ou concessão de benefícios. Parte dos internos recebeu orientação direta sobre o andamento dos processos.
Segundo o diretor do presídio, Ricardo Solis Baracat, 81% da população ligada à execução penal local é acompanhada pela Defensoria.
“A parceria com a Defensoria Pública é essencial para garantir que os internos tenham seus direitos analisados de forma célere e justa, evitando que permaneçam privados de liberdade além do tempo previsto em lei”, afirmou.
Impacto no sistema prisional
A revisão concentrada também auxilia a administração penitenciária ao indicar presos aptos a mudanças de regime, o que pode reduzir a lotação. A atuação integrada das instituições concentra demandas represadas e acelera decisões no âmbito da execução penal.
A iniciativa foi organizada dentro da própria unidade, com estrutura para atendimentos individuais e levantamento de dados processuais, o que ampliou o alcance em curto período.
