PorHeraldo Neves25 de fevereiro de 2026
O projeto de extensão A Literatura Liberta transformou celas em espaços de diálogo ao implantar um clube de leitura simultaneamente no presídio masculino e no feminino de Corumbá, ambos de regime fechado, com a participação de 120 pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa é promovida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e com o Conselho da Comunidade de Corumbá, e prevê remição de pena de até 48 dias por ano conforme a Resolução n° 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e a Portaria Conjunta TJMS n° 004/2025, de 13 de outubro.
A coordenadora Elaine Dupas, do curso de Direito da UFMS Campus Pantanal, conduziu a curadoria do programa e planeja ampliar as turmas em Corumbá e apoiar replicações do modelo em outras unidades prisionais. “É um instrumento indispensável para a ressocialização, que é uma das funções da pena. A novidade é ser um clube de leitura, ou seja, leitura coletiva, todos lendo a mesma obra. Isso vai além da leitura individual tradicional e permite outras percepções e reflexões”. A ação integra acadêmicos de graduação e de mestrado e aproxima a universidade do sistema prisional em vivência formativa.
A curadoria selecionou 18 títulos, entre eles oito obras de autores sul-mato-grossenses, com a finalidade de valorizar a produção regional. O projeto foi fomentado pelo Conselho da Comunidade de Corumbá e tem apoio operacional das direções das unidades, responsáveis por organizar rotinas, logística e assegurar a segurança para realização dos encontros.
A mediação das rodas de leitura ficou a cargo de especialistas, entre eles Marcelle Saboya, referência em clubes de leitura e mediadora do Clube Leituras di Macondo, presente há mais de uma década na capital pantaneira. A capacitação para implantação dos clubes no sistema prisional foi ofertada pelo coletivo Remição em Rede, que orientou práticas para democratizar o acesso à literatura e qualificar a remição pela leitura.
Uma biblioteca itinerante garante a circulação organizada e contínua dos exemplares entre as duas unidades prisionais, assegurando o acesso aos títulos escolhidos. Entre as referências metodológicas utilizadas está a obra Uma aposta nas pequenas revoluções, publicada em parceria pelo Selo Emília e a Solisluna Editora, que valoriza a literatura como fio condutor e a escuta livre de preconceitos nas rodas de conversa.
A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, destacou o alinhamento do projeto com a política de humanização da execução penal praticada no Estado. “O sistema prisional sul-mato-grossense tem investido em ações estruturadas que promovem educação, cultura e oportunidades reais de transformação. O clube de leitura está em consonância com o nosso compromisso com a ressocialização responsável, com respaldo legal e acompanhamento técnico, mostrando que é possível unir segurança e dignidade”. A dirigente ressaltou ainda que a execução depende do trabalho integrado dos policiais penais e das direções das unidades.
A chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca, avaliou o método como inovador ao promover pertencimento e reflexão crítica. “Estamos falando de uma metodologia que promove pertencimento, diálogo e desenvolvimento crítico. Ao garantir o direito à literatura e integrar universidade, comunidade e sistema prisional, fortalecemos uma política pública consistente, baseada em evidências e alinhada às diretrizes nacionais da execução penal”. A integração entre instituições aparece como elemento central para a manutenção das atividades.
Para o acadêmico Adriano Ojeda, aluno de Direito do Campus Pantanal da UFMS, a experiência acrescentou dimensão prática à formação. “É essencial para minha formação acadêmica, humana e social, permitindo vivenciar a execução penal na prática”. A participação de estudantes contribui para caráter formativo e para o intercâmbio entre saberes acadêmicos e práticas de assistência penitenciária.
O projeto combina elementos pedagógicos, logísticos e legais ao reunir curadoria especializada, mediação qualificada, capacitação e infraestrutura móvel de livros, configurando uma prática de assistência penitenciária que visa a ressocialização por meio da leitura coletiva e do diálogo.
