Da Redação em 20 de Agosto de 2026
Divulgação
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou nesta terça-feira (18) o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva, que prevê R$ 195 mil em premiações para iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca fortalecer a cultura de base comunitária e valorizar a diversidade cultural local.
Ao todo, serão premiadas 12 iniciativas. O edital reserva três vagas para entidades juridicamente constituídas, com prêmio individual de R$ 20 mil, e outras nove para grupos ou coletivos informais, que receberão R$ 15 mil cada.
A seleção conta ainda com critérios de inclusão e diversidade. São três vagas reservadas para pessoas negras, duas para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Pelo menos 30% das inscrições contempladas deverão ser de entidades e coletivos com trajetória comprovada ligada às culturas tradicionais e populares.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais, mesmo sem certificação, e coletivos informais que atuem culturalmente nas comunidades. Em todos os casos, é necessário comprovar ao menos dois anos de atuação cultural na comunidade local.
O edital também permite a pré-certificação de entidades e coletivos que ainda não sejam certificados como Ponto de Cultura. Para isso, é necessário alcançar pontuação mínima de 50 pontos na etapa de seleção e cumprir as exigências documentais previstas na fase de habilitação.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e serão realizadas de 24 de agosto até as 23h59 de 10 de setembro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura.
Os candidatos deverão apresentar documentos e materiais que comprovem a trajetória cultural, como fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet, convites para eventos e outros registros das atividades realizadas.
Para ampliar o acesso dos agentes culturais, a Fundação da Cultura disponibilizará um computador para inscrições presenciais na sede do órgão, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, fundos, no Centro. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, com suporte para o preenchimento do formulário quando necessário.
A seleção será dividida em duas etapas. Na primeira, as candidaturas serão analisadas e pontuadas por uma comissão específica. Na segunda, será realizada a conferência da documentação dos candidatos classificados.
O cronograma prevê a homologação das inscrições em 11 de setembro; análise das propostas de 14 a 25 de setembro; divulgação do resultado preliminar em 29 de setembro; resultado dos classificados e convocação para habilitação em 6 de outubro; e publicação do resultado final e convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural em 23 de outubro.
Segundo o edital, os prêmios terão natureza de doação sem encargo, com pagamento direto aos contemplados. Não haverá exigência de contrapartida ou prestação de contas, conforme as regras estabelecidas na legislação federal. Os valores serão pagos em parcela única.
O Edital nº 01/2026/PNAB/FCC – Cultura Viva e seus anexos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Dúvidas podem ser encaminhadas à Fundação da Cultura pelo e-mail pnab.corumba@gmail.com ou pelo telefone (67) 99336-8351.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PMC.
