Rosana Nunes
Divulgação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Corumbá iniciou o projeto “Mediar é Legal“, que leva serviços gratuitos de mediação e conciliação do Poder Judiciário diretamente à população em bairros, assentamentos e comunidades rurais e urbanas de Corumbá e Ladário. No sábado (11), a ação foi realizada no assentamento Paiolzinho.
Vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, o projeto é coordenado pelo juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos e tem como objetivo ampliar o acesso da população aos mecanismos consensuais de resolução de conflitos, incentivando a solução de demandas antes da judicialização.
As atividades são conduzidas pelo chefe do Cartório do Cejusc, Rafael das Neves, com o apoio da equipe de mediadores. Durante as visitas, são realizadas palestras para esclarecer o funcionamento da mediação e da conciliação, além do atendimento à população para a realização das atermações necessárias ao agendamento das audiências de mediação.
Os participantes também recebem orientações sobre a documentação exigida, os tipos de conflitos que podem ser solucionados pelo Cejusc e as formas de acesso ao serviço. Materiais informativos com o endereço da unidade, contato via WhatsApp e informações sobre os procedimentos para celebração de acordos também são distribuídos.
De acordo com a organização do projeto, um dos principais desafios identificados é o desconhecimento da população sobre os serviços oferecidos pelo Cejusc. Muitos moradores ainda acreditam que a resolução de conflitos depende, obrigatoriamente, da abertura de um processo judicial com a participação de advogado ou da Defensoria Pública. No entanto, no procedimento pré-processual, as partes podem solicitar diretamente uma audiência de mediação, de forma gratuita, para buscar uma solução consensual para conflitos familiares e outras demandas.
As primeiras ações do “Mediar é Legal” foram realizadas em 20 de junho, no Porto da Manga, localizado a cerca de 60 quilômetros da área urbana de Corumbá, e no Porto Esperança, distante aproximadamente 80 quilômetros do município. Desde então, a iniciativa também passou pelos bairros Padre Ernesto Sassida e Jardinzinho, além de atender militares da 18ª Brigada de Fronteira.
A procura pelo serviço resultou no preenchimento da agenda das próximas ações, que contemplam novas localidades de Corumbá e Ladário.
Integram a equipe de mediadores Amanda Bahati da Costa, Silvia de Fátima Pires, Iris Rodrigues Almeida dos Santos e Lauther da Silva Serra Júnior.
Próximos atendimentos
– 18 de julho, às 8h30 – AAPPIL, em Ladário;
– 25 de julho, às 8 horas – bairro Cristo Redentor, em Corumbá;
– 1º de agosto, às 8 horas – conjunto Vitória Régia, em Corumbá;
– 8 de agosto, às 8h30 – bairro Guatós (área da reciclagem/lixão), em Corumbá;
– 15 de agosto, às 8h30 – Buraco das Piranhas, zona rural de Corumbá;
– 15 de agosto, às 13 horas – Porto Morrinho, zona rural de Corumbá.
Com informações da assessoria de comunicação do TJMS.
