PorWeber Reis6 de maio de 2026
Eleitores têm até esta quarta-feira (6) para emitir o primeiro título ou regularizar a situação na Justiça Eleitoral em todo o país.
Após o prazo, quem estiver com pendência não poderá votar nas Eleições 2026, previstas para outubro. O bloqueio ocorre porque o cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio.
O atendimento segue disponível nos cartórios eleitorais e também pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, restrito a quem já possui biometria registrada.
A regularização inclui emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e resolução de pendências.
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral também pode enfrentar restrições em serviços civis. Entre os impactos estão dificuldades para tirar passaporte, emitir carteira de identidade, assumir cargo público e realizar matrícula em instituições públicas.
A regra segue o artigo 91 da Lei nº 9.504 de 1997, que proíbe alterações no cadastro eleitoral nos 150 dias anteriores ao pleito. Com isso, o sistema ficará indisponível até novembro de 2026.
Público deve observar prazo final
Devem procurar atendimento imediato jovens que vão votar pela primeira vez, eleitores que mudaram de cidade, pessoas com título cancelado e quem precisa corrigir informações cadastrais.
Durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (5), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fez alerta direto sobre o encerramento do prazo.
“A gente espera que todos que ainda não resolveram alguma pendência, tenham isso como uma meta a ser cumprida, considerando a importância das eleições para a democracia brasileira”, afirmou.
