PorErik Silva9 de abril de 2026
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) abriu inscrições para preencher a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) destinada à advocacia pelo sistema do Quinto Constitucional. Com a saída de Ary Raghiant Neto, advogados interessados poderão concorrer ao cargo por meio de um processo seletivo conduzido pela entidade.
Para participar, os candidatos devem ter inscrição ativa na OAB há pelo menos cinco anos, atuação comprovada nos últimos dez anos e reputação ilibada, sem histórico de sanções disciplinares. A comprovação de experiência se dará por participação efetiva em processos ou envolvimento relevante em atividades jurídicas ao longo do período exigido.
As inscrições estão previstas para abrir 15 dias após a publicação do edital oficial, permanecendo disponíveis por 20 dias. O processo será digital, usando o sistema próprio da OAB/MS, e não haverá protocolo presencial — a documentação deverá ser enviada eletronicamente ou pelos Correios. O valor da taxa é de R$ 486,00.
A seleção seguirá etapas estritas: após o recebimento das inscrições e análise dos requisitos, haverá período para contestações de terceiros. Os aprovados passam por sessão pública, marcada para 29 de maio de 2026, em Campo Grande, durante a qual serão avaliados por conselheiros da OAB. Cada conselheiro vota em até três candidatos, buscando equilibrar a representatividade de homens e mulheres.
Os seis nomes mais votados integram a chamada lista sêxtupla, que será encaminhada ao TJMS. O Tribunal, então, seleciona três profissionais, e a escolha final do desembargador caberá ao governador do estado. Caso não haja número suficiente de candidatos habilitados ou aprovação mínima, novas etapas ou edital poderão ser instaurados.
A movimentação já conta com nomes de peso, como a ex-procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia, apontada como candidata à vaga. O processo reforça a importância do critério técnico e da representatividade da advocacia no preenchimento das funções judicantes no Tribunal sul-mato-grossense.
