Retorno ao Comando do Tribunal de Justiça
O desembargador Sérgio Fernandes Martins reassumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) após uma decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que tem efeito imediato, encerra o afastamento iniciado em outubro deste ano.
Decisão Judicial
A decisão do STF atendeu ao pedido da defesa de Martins, que argumentou a ausência de provas que comprovassem sua ligação direta com as acusações que levaram ao afastamento. O ministro Zanin seguiu o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao determinar a suspensão das restrições impostas anteriormente.
Nova Condução no TJMS
Com a decisão, Sérgio Martins está autorizado a retornar às suas funções na presidência do TJMS e a manter contato com os demais integrantes da Corte. Também foi retirada a exigência de monitoramento por tornozeleira eletrônica, garantindo ao desembargador plenas condições de exercer suas atividades.
Próximos Passos
A reintegração do desembargador marca uma nova etapa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reafirmando a importância do devido processo legal e das decisões judiciais equilibradas.
