O Corpo Clínico da Santa Casa de Corumbá vai deixar de integrar as escalas de todas as especialidades médicas (cirurgia geral, ortopedia, clínica médica, cirurgia vascular, pediatria, ultrassonografia, ginecologia/obstetrícia, cardiologia, urologia e anestesia) a partir de 15 de janeiro de 2023 – um domingo – caso não seja apresentada pela Junta Administrativa do Hospital uma “solução concreta e definitiva para a atual situação catastrófica que se encontra” a instituição hospitalar.
A decisão foi tomada no dia 30 de novembro, durante reunião realizada na Associação Médica, que teve o comparecimento do corpo clínico, chefes de serviço, diretor clínico e diretor técnico da Santa Casa. Estes cargos, a partir de 15 de janeiro, ficarão à disposição da Junta Administrativa.
Ofício datado desta quinta-feira, 15 de dezembro, encaminhado à Prefeitura e ao Governo do Estado – que comandam a intervenção pública no hospital – expõe uma série de problemas que precisam ser definitivamente solucionados para que o abandono às escalas pelo Corpo Clínico não se concretize.
Entre alguns dos motivos, para não fazer parte das escalas, foram elencados: “os atrasos recorrentes nos pagamentos de honorários médicos, ausência de data fixa para pagamento dos honorários”; a falta de insumos de maneira constante e o fechamento de CTI por falta de recursos”.
De acordo com o ofício, a decisão do Corpo Clínico encontra respaldo no Código de Ética Médica (CEM), que em seu capítulo II estabelece os direitos dos médicos no que tange à “recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente” e “suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência”.
Prevê ainda o Código de Ética que deve ser comunicado “com prazo de 30 dias qualquer afastamento de atividade de urgência ou emergência”.
Assinam o documento o diretor clínico da Santa Casa, Nicolas Emmanuel Contis; o diretor técnico do hospital, Eduardo Lasmar Pacheco e o presidente da Associação Médica de Corumbá, Rafael Vinagre Faro. O comunicado também foi encaminhado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal; Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul e à Junta Interventora.
A reportagem fez contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Corumbá e Junta Interventora da Santa Casa e aguarda retorno sobre a decisão do corpo clínico do hospital.
Confira no link a íntegra do ofício.
