Agência Brasil em 03 de Abril de 2025 Marcelo Casal Júnior/Arquivo Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (02) que a […]
Categoria: Política
Proposta prevê adoção de protocolos às pessoas com TEA nos atendimentos de emergência
02/04/2025 – 12:01 Por: Christiane Mesquita Foto: Wagner Guimarães Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 75/2025, de autoria do deputado Paulo Duarte […]
Adequação em norma do TCE-MS que confere eficiência recursal é aprovada na CCJR
02/04/2025 – 10:32 Por: Christiane Mesquita Foto: Wagner Guimarães Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (2), da Assembleia Legislativa de Mato […]
Projeto que permite regularização de veículo durante abordagem será votado hoje
02/04/2025 – 07:00 Por: Aline Kraemer Foto: Wagner Guimarães Conforme a pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), […]
Matéria torna obrigatória identificação de funcionários de prestadoras de serviço em MS
01/04/2025 – 12:33 Por: Christiane Mesquita Foto: Wagner Guimarães Apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) nesta manhã (1º), o Projeto de Lei 74/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de […]
Leis: Entidades são reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual
01/04/2025 – 07:57 Por: Heloíse Gimenes Duas entidades foram reconhecidas pela relevância social para a sociedade por meio de leis estaduais publicadas na edição do Diário Oficial […]