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Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia […]
Portal do Governo de Mato Grosso do Sul O Governo do Estado definiu em 5% o Reajuste Geral Anual dos servidores públicos e reafirmou estar aberto ao diálogo para discutir as particularidades de cada categoria. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses (IPCA), de 4,65%, e será concedido a partir de 1º […]
O vice-prefeito de Corumbá, Dirceu Miguéis Pinto, foi homenageado com o “Diploma de Amigo da Dezoito Brigada”. O certificado foi entregue pelo comandante da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal, general de brigada Marcelo Zanon Hernisch, na manhã desta quarta-feira, 19 de abril, durante solenidade militar em comemoração ao Dia do Exército. A cerimônia foi […]
FolhaMS Brasília (DF)- Autoridades dos três poderes e de diversos setores se encontraram nesta terça-feira, 18 de abril, no Palácio do Planalto em Brasília, para buscar formas de prevenir e enfrentar a violência nas escolas com foco no combate ao discurso de ódio. O encontro contou com a presença do vice-governador José Carlos Barbosa e do […]
Tribunal decidiu pela anulação dos votos recebidos por Tavares por não cumprimento da cota de gênero por parte do partido Midiamax O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), em decisão que pode resultar na cassação do mandato do parlamentar. A […]
FolhaMS Brasília (DF)- O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira (18) a avaliação para tornar réus os acusados de participação nos ataques ocorridos em Brasília em 8 de janeiro deste ano. Dos cem envolvidos na primeira leva de denúncias, cinco são de Mato Grosso do Sul. Os casos foram divididos em dois inquéritos, instaurados […]