Gesiane S. Lourenço – Capital do Pantanal
O prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, sancionou, na sexta-feira, 25 de setembro, a Lei nº 3.049, que institui oficialmente a Semana Municipal da Pesca Sustentável. A iniciativa passará a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro e agora integra o Calendário Oficial de Eventos do Município.
O projeto, idealizado pelo vereador Matheus Cazarin, surge com o propósito de fortalecer a conscientização sobre a preservação dos recursos pesqueiros e do meio ambiente pantaneiro. Além de incentivar práticas responsáveis no setor, a nova legislação busca impulsionar o turismo pesqueiro sustentável, aquecer a economia local ligada ao turismo náutico e promover ações de educação ambiental focadas na conservação dos rios e das espécies nativas da região.
Para tirar as metas do papel, o Poder Executivo terá o aval para promover e apoiar uma série de atividades integradas com a comunidade. Durante o período comemorativo, a cidade poderá sediar palestras, seminários, campanhas educativas e mutirões de limpeza em rios e áreas ribeirinhas. A programação também prevê a realização de feiras, exposições, eventos culturais e esportivos, além de estender os programas de preservação ecológica para as salas de aula das redes pública e privada de ensino.
Um dos pilares da nova lei é a abertura para parcerias estratégicas. O Município está autorizado a firmar termos de cooperação com empresas do ramo pesqueiro e hoteleiro, pousadas, operadores de turismo, colônias de pescadores, universidades e órgãos das esferas estadual e federal. Essas entidades parceiras poderão colaborar de forma institucional por meio do patrocínio de campanhas, apoio logístico e engajamento direto em projetos ambientais.
Como forma de estímulo extra, Matheus Cazarin, vereador autor da proposta, destaca que a Prefeitura poderá instituir selos, certificados ou reconhecimentos públicos para homenagear cidadãos e empresas que se destacarem na proteção das águas de Corumbá.
