PorErik Silva
Representantes dos povos Terena e Guató pedem ao Supremo para integrar ação que questiona licenciamento fragmentado e alertam para impactos sociais e ambientais no Pantanal
Representantes dos povos Terena e Guató solicitaram ao Supremo Tribunal Federal o ingresso no processo que discute a implantação da Hidrovia Paraguai Paraná e afirmam que as obras previstas no rio podem afetar comunidades locais. O pedido foi apresentado pelo Conselho do Povo Terena e pela Associação da Aldeia Indígena Guató da Barra do São Lourenço em Corumbá.
No documento enviado ao Supremo as organizações sustentam que a discussão não trata apenas de obras de transporte e que está em jogo a proteção do modo de vida das comunidades que dependem do rio. “relação histórica, cultural, econômica e espiritual” com a bacia do rio é, segundo a petição, a base para atividades como pesca deslocamento e práticas tradicionais.
As entidades afirmam que as comunidades afetadas deveriam ter sido consultadas antes das decisões e que a ausência de diálogo resultou em escolhas sobre áreas tradicionais tomadas “sem a oitiva dos seus titulares constitucionais”.
No pedido as organizações defendem que o processo ambiental seja conduzido pelo IBAMA e não por autorizações separadas de diferentes órgãos e acrescentam que a hidrovia tem impacto que ultrapassa limites estaduais devendo ser analisada de forma integrada. Um dos principais argumentos é que houve uma “fragmentação do licenciamento ambiental” que impediria a avaliação dos efeitos acumulados.
A ação que tramita no STF teve origem em processo movido pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de Mato Grosso que questiona a forma como estudos e autorizações ambientais foram conduzidos. A controvérsia envolve intervenções como dragagens terminais portuários e mudanças no canal de navegação ao longo do rio.
A petição alerta para riscos ao Pantanal e sustenta que sem um estudo geral “não há base científica idônea” para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Entre as preocupações estão alterações na dinâmica do rio impactos sobre a pesca efeitos sobre margens e fauna aquática e prejuízos a atividades econômicas locais.
Agora o Supremo vai decidir se aceita o ingresso das organizações no processo. Caso o pedido seja aprovado Terena e Guató poderão apresentar argumentos diretamente aos ministros durante a análise do caso.
