PorErik Silva
Em cerimônia realizada quarta-feira (10) no Palácio do Planalto, o Executivo apresentou um conjunto de ações voltadas à proteção ambiental e ao enfrentamento dos impactos climáticos, incluindo a criação e ampliação de unidades de conservação, a sanção da lei de recuperação da Caatinga e um decreto que facilita repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios com foco na prevenção e combate a incêndios florestais.
Também foram anunciados investimentos diretos de R$ 2 bilhões para fortalecer a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, bem como a destinação de R$ 834 milhões do Fundo Clima para empresas e organizações da sociedade civil que apresentarem projetos de restauração da vegetação nativa.
Entre as medidas executivas, o governo instituiu novas unidades de conservação, como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará, e ampliou os limites dos parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, reforçando a proteção de ecossistemas estratégicos e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a preparação antecipada do governo diante das perspectivas climáticas e elevou o papel preventivo das medidas. “Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”
O presidente também relacionou o pacote ao posicionamento internacional do país e à recuperação da credibilidade em temas ambientais. “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”
O relatório anual do desmatamento elaborado pelo MapBiomas indicou que, em 2025, o país reduziu a área desmatada para 984,7 mil hectares, ficando abaixo da marca de 1 milhão de hectares pela primeira vez, dado destacado como inédito pelas autoridades.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, informou que a queda no desmatamento ocorreu em diferentes biomas e apresentou números que refletem essa variação. “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.”
Capobianco vinculou os resultados à reorganização das estruturas e ao reposicionamento da pauta ambiental nas políticas públicas, descrevendo o processo de recuperação institucional e de coordenação entre entes federativos. “Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”
Os R$ 834 milhões do Fundo Clima serão operados como recursos reembolsáveis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em projetos que visam restaurar vegetação nativa, e o governo informou que esses recursos devem atrair aportes privados adicionais.
A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, avaliou o financiamento como um marco na política de restauração e na atração de recursos privados para a reconstrução florestal. “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”
Os atos e investimentos foram apresentados no contexto da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, data instituída em 1972 pela Organização das Nações Unidas durante a Conferência de Estocolmo, considerada o primeiro grande evento da ONU sobre o tema.
