Prefeitura encaminha à Câmara projeto que estabelece 30 horas para enfermagem da urgência e emergência

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMC em 12 de Maio de 2026

Clóvis Neto/PMC

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, entregou na tarde desta terça-feira, 12 de maio, ao presidente da Câmara Municipal, Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), o projeto de lei do Executivo que implanta a jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem que atuam na rede pública de urgência e emergência do município.

 

A entrega ocorreu na sala de reuniões do Gabinete, no Paço Municipal, com a presença de integrantes do Executivo Municipal, vereadores e representantes da categoria. O encaminhamento do projeto de lei coincidiu com o Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, celebrados em 12 de maio.

Segundo o chefe do Executivo Municipal, a proposta foi discutida durante mais de um ano por uma comissão criada para avaliar a viabilidade jurídica e financeira da medida. “Não é uma conquista pessoal de ninguém. É da classe como um todo”, afirmou. Ele também disse que os profissionais da enfermagem enfrentam uma rotina desgastante, marcada por pressão e estresse no atendimento diário à população.

Dr. Gabriel declarou ainda que a implantação das 30 horas representa avanço da atual gestão em relação às categorias do funcionalismo público e defendeu a continuidade do debate com outras áreas da administração municipal, dentro das condições financeiras da Prefeitura.

O presidente da Câmara de Vereadores, Ubiratan Canhete de Campos Filho, afirmou que a reivindicação da enfermagem era discutida desde 2024. Ele destacou que a atual proposta trouxe segurança jurídica para a tramitação do projeto e disse esperar uma votação rápida na Câmara Municipal ainda em maio. “Todo mundo pediu isso por muitos anos. Vamos tentar aprovar esse projeto ainda neste mês da enfermagem”, afirmou.

 

Clóvis Neto/PMC

Dr. Gabriel assinando projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores

A secretária municipal de Saúde, Tatiana Mattos, afirmou que a proposta buscou não apenas adequação salarial, mas também reorganização da rotina dos serviços de urgência e emergência. Segundo ela, a redução da jornada deverá diminuir a sobrecarga de trabalho e contribuir para a saúde mental dos servidores.

 

Tatiana explicou que a enfermagem representa a maior equipe da rede de urgência e emergência do município e destacou que o estudo também buscou reduzir afastamentos por exaustão e melhorar a fixação dos profissionais nas unidades. “A gente espera um impacto significativo para fixar o servidor e adequar melhor a rotina de trabalho”, disse.

A secretária acrescentou que a medida atingiu inicialmente os profissionais da UPA, do Pronto-Socorro Municipal e do Samu, incluindo equipes das ambulâncias básicas e avançadas.

Também acompanharam o ato a vice-prefeita Bia Cavassa; a secretária de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos; o procurador-geral do município, Roberto Lins; as vereadoras Hanna Santana e Nanah Cordeiro; além dos vereadores Jovan Temelkovitch, Elio Jr., Samyr Ramunieh, Matheus Cazarin, Hesley Sant’Ana, Edinaldo Neves, Youssef Salla, Alexandre Vasconcellos, Genilson José e Roberto Façanha.