Rosana Nunes em 01 de Abril de 2026
A Prefeitura de Corumbá publicou no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 3.602, de 26 de março de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nos dias 2 e 20 de abril.
A medida considera o calendário de feriados nacionais, como a Sexta-feira da Paixão, celebrada em 3 de abril, e o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Também leva em conta decreto estadual que já havia definido os mesmos dias como ponto facultativo no âmbito do governo de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito Gabriel Alves de Oliveira, a medida vale para órgãos da administração direta e indireta do município. No entanto, serviços considerados essenciais não serão interrompidos, incluindo atendimentos em unidades de saúde, pronto atendimento, pronto-socorro e abrigos.
O texto ainda prevê que secretarias, fundações e autarquias podem definir, por ato próprio, outros serviços necessários à população. Já os dirigentes dos órgãos municipais ficam responsáveis por garantir o funcionamento das atividades essenciais durante os dias de ponto facultativo.
Saiba
