PorErik Silva25 de fevereiro de 2026
Ministério Público e Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul estabelecem parceria inédita para proteger o bioma pantaneiro
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) firmaram um acordo de cooperação técnica em fevereiro, estabelecendo uma nova frente de trabalho conjunto. Esta parceria visa a proteção ambiental no estado, com foco na integração de inteligência para o combate a ilícitos, especialmente no bioma Pantanal. O pacto estabelece um sistema permanente de colaboração entre os órgãos por um período de três anos, com possibilidade de renovação.
A união entre as instituições permite que o MPMS acesse tecnologias de sensoriamento remoto e perícias especializadas da segurança pública de forma imediata. Essa agilidade é considerada essencial para a produção de provas e a responsabilização dos envolvidos em desmatamentos e incêndios criminosos. A viabilização da iniciativa não envolveu repasse de recursos financeiros entre as partes, priorizando o compartilhamento de competências e estruturas já existentes para otimizar o gasto público em favor da preservação ambiental.
Para a Sejusp, a assinatura consolida uma rede de proteção mais eficiente, envolvendo estruturas estratégicas como o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Civil e diversas frentes de inteligência e perícia criminal. O Ministério Público, por sua vez, vê nesta integração uma forma de agilizar suas investigações e a eventual responsabilização nos casos de crimes ambientais. O documento do acordo criou uma força-tarefa permanente específica para o Pantanal, que terá a missão de acelerar as respostas em situações de emergência, principalmente durante os períodos de seca.
A cooperação fortalece a capacidade do Estado de proteger a biodiversidade, garantir a qualidade do ar e preservar a água e o solo, além de oferecer às comunidades ribeirinhas e produtores rurais uma rede institucional mais robusta e preparada para agir de forma preventiva. A transparência também é um pilar central do convênio, pois o compartilhamento de informações permitirá que o MPMS fiscalize com maior precisão a execução das políticas públicas ambientais. Isso proporciona à sociedade mais segurança jurídica e a certeza de que o patrimônio natural é tratado como prioridade absoluta.
A atuação preventiva contra o desmatamento e os incêndios é prioridade do Ministério Público Estadual. O órgão trabalha em várias frentes para evitar os focos, incluindo a implementação de medidas como aceiros e planos de emergência em propriedades, bem como o uso do sistema “Pantanal em Alerta”, que emite avisos diretos aos proprietários em casos de identificação de focos de calor, possibilitando uma atuação imediata.
