PorErik Silva3 de fevereiro de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira 2 a Medida Provisória que institui o programa Gás do Povo, com 415 votos a favor e 29 contra, e agora a matéria segue para análise do Senado Federal; a MP tem validade até 11 de fevereiro.
O texto assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha GLP de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo, conforme prevê a medida aprovada.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março e alcançar 15 milhões de famílias. O ministério também informa que o programa está atualmente instalado em todas as capitais e que a iniciativa visa combater a pobreza energética, entendida como a dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
O benefício atualmente em vigor, chamado Auxílio Gás, permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com a nova medida, o Auxílio Gás será substituído e o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, Republicanas-PB, durante a sessão de votação, enalteceu o alcance social da proposta. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.
A aprovação na Câmara ocorre a menos de duas semanas do término da vigência da MP, e agora cabe ao Senado decidir sobre a manutenção das medidas propostas pelo governo. O placar e o prazo da MP foram registrados em votação pública no plenário.
