Vinicios Araujo
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) solicitou à Secretaria Executiva do Procon-MS, na quarta-feira (19), a imediata fiscalização dos postos de combustíveis de Campo Grande. A medida questiona a manutenção dos altos preços da gasolina na Capital, mesmo após o anúncio de redução nos valores praticados pela Petrobras.
De acordo com a indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a estatal anunciou uma diminuição de R$ 0,14 no valor do combustível no dia 20 de outubro. A expectativa era de que essa medida resultasse em uma queda de aproximadamente dez centavos para o consumidor final.
No entanto, Kemp cita dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para sustentar que os proprietários de postos não repassaram a redução e que, contrariando a lógica de mercado, houve uma elevação no preço médio sem justificativa aparente.
O documento endereçado ao secretário executivo do órgão, Antonio José Angelo Motti, também denuncia a disparidade de preços conforme a modalidade de pagamento na Capital. Segundo o texto, a diferença entre os valores cobrados à vista (dinheiro, débito ou Pix) e no crédito chega a trinta centavos por litro, o que pressiona o orçamento dos consumidores.
O deputado argumenta que a conduta pode configurar prática abusiva e violação ao Código de Defesa do Consumidor. O pedido requer que o Procon-MS intensifique as ações de monitoramento, realize auditorias para verificar as margens de lucro dos estabelecimentos e aplique as sanções cabíveis aos postos que estejam retendo a redução ou praticando valores incompatíveis com o cenário atual.
