Rosana Nunes
Publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial de Corumbá (DIOCORUMBÁ), o Decreto nº 3.550, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, dia 21 de novembro.
A medida leva em consideração o feriado nacional do Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, celebrado no dia 20 de novembro (quinta-feira). Na próxima semana, os órgãos municipais funcionam até a quarta-feira (19) e retomam o atendimento na segunda-feira (23).
O decreto ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, como unidades de pronto atendimento, pronto-socorro municipal e abrigos.
Os titulares das secretarias, fundações e autarquias municipais poderão ainda determinar o funcionamento de outros serviços considerados necessários à comunidade.
A data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023. Pela primeira vez, em 2024, foi comemorada como feriado em todo o Brasil.
