Rosana Nunes em 20 de Outubro de 2025
Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou nesta segunda-feira, 20 de outubro, dois extratos de justificativa de inexigibilidade de chamamento público referentes a termos de colaboração que serão firmados com entidades organizadoras do Carnaval de 2026. Publicados no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ), os documentos formalizam o repasse de recursos para a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá (Liesco) e para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Corumbá (Liblocc).
De acordo com os extratos, a parceria com a Liesco prevê o repasse de R$ 663 mil para a realização do desfile das escolas de samba. Já a Liblocc receberá R$ 320 mil destinados à organização dos desfiles dos blocos oficiais. Ambos os acordos serão celebrados na modalidade de Termo de Colaboração, conforme os artigos 2º, inciso VII, 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014, e o Decreto Municipal nº 1.764/2017.
A justificativa da Fundação da Cultura destaca que tanto a Liesco quanto a Liblocc são as únicas entidades que desenvolvem esse tipo de atividade no município. Segundo os textos publicados, a natureza singular dos objetos das parcerias dispensa a necessidade de chamamento público, uma vez que as duas organizações mantêm atuação contínua em cooperação com o poder público local na execução dos desfiles carnavalescos.
Os interessados em apresentar impugnação aos processos — de números 27070/2025 (Liesco) e 33364/2025 (Liblocc) — têm o prazo legal de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação.
Os extratos são assinados pela presidente da Fundação da Cultura de Corumbá, Wanessa Pereira Rodrigues.
