Rosana Nunes em 10 de Setembro de 2025
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, fez nesta quarta-feira (10) uma prestação de contas das ações do Executivo e anunciou novos investimentos em diferentes áreas. A entrevista coletiva reuniu secretários municipais, a vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa (PSDB), o presidente da Câmara Municipal, Ubiratan Canhete de Campos Filho e vereadores.
Segundo o prefeito, os aportes são resultado de convênios com o governo federal, estadual, emendas parlamentares e parcerias com organismos internacionais. “São dias difíceis, mas não tenho dúvida de que vamos transformar Corumbá numa cidade melhor nesses quatro anos”, afirmou.
Durante a coletiva, ele destacou que duas das principais fontes de receita do município são os royalties da mineração e o ICMS do gás. Ambas as arrecadações sofreram queda.
“No caso do gás, sabemos que está diminuindo porque a Bolívia não fez investimentos necessários para ampliar a produção. Estamos discutindo até com a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) um possível investimento em uma fábrica de fertilizantes lá. Mas a própria ministra avalia que, sem investimentos no setor, a situação tende a se agravar”, afirmou. Sobre a arrecadação mineral, destacou: “precisamos entender por que a arrecadação diminuiu em Corumbá enquanto o volume de exportação aumentou”, disse.
Dr. Gabriel destacou o apoio da ministra Simone Tebet (MDB), na articulação de soluções financeiras. O município gasta cerca de R$ 32 milhões por ano no pagamento de parcelas da dívida com o Fonplata. O governo federal negocia um novo empréstimo para quitar o débito, obter cinco anos de carência e garantir investimentos em saúde, habitação, educação e infraestrutura.
Uma das principais medidas confirmadas é o investimento de US$ 9 milhões do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), além de R$ 1 milhão do governo estadual, em obras de saneamento. Os recursos serão aplicados no tratamento de esgoto e na redução de perdas no sistema de abastecimento de água.
Saúde recebe maior parte dos recursos
Na saúde, o total de investimentos anunciados ultrapassa R$ 13 milhões. As emendas parlamentares já garantiram R$ 4,59 milhões para assistência hospitalar e ambulatorial, R$ 1,2 milhão para saúde digital e R$ 4,5 milhões para serviços de alta complexidade.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Aportes financeiros são resultado de convênios com o governo federal, estadual, emendas parlamentares e parcerias com organismos internacionais, destacou prefeito
Entre as ações, estão o credenciamento de médicos especialistas, retomada de cirurgias eletivas, ampliação da telemedicina, funcionamento da unidade odontológica móvel e início da reforma da maternidade da Santa Casa. Também está prevista a conclusão do Centro de Saúde da Mulher, com R$ 1,1 milhão em recursos do governo estadual.
Habitação, infraestrutura e cidadania
Na área habitacional, estão em construção 184 casas em parceria com o governo do Estado, além de mais 300 unidades em fase de seleção de beneficiários. Há também projetos em regularização fundiária e perspectiva de ampliar para mais de 500 casas entregues no início da gestão.
Outros investimentos incluem R$ 7,3 milhões para a revitalização da orla fluvial, cujas obras têm licitação marcada para 30 de setembro, e R$ 840 mil em novos equipamentos para assistência social.
No campo da cidadania, a Prefeitura informou a capacitação de guardas para a Patrulha Maria da Penha, emissão de 850 carteiras de identificação nacional, cursos profissionalizantes e inclusão digital de idosos.
Educação, cultura e turismo
Na educação, estão previstas a construção de uma escola modelo em tempo integral no bairro Cristo Redentor, a reforma da escola Pedro Paulo (R$ 3,1 milhões). Neste segundo semestre, foram distribuídos mais de 18 mil kits escolares.
Na cultura e no turismo, os recursos somam R$ 3,8 milhões. O calendário inclui o Festival Gastronômico de dezembro, a retomada do Pantanal Extremo e a realização do Festival Internacional de Pesca. Também estão programadas reformas no auditório do Centro de Convenções e no Museu do Pantanal (Mupan).
Estrutura da folha e valorização do servidor
O prefeito informou que a composição atual da folha de pagamento, totaliza R$ 34,5 milhões. Desse valor, R$ 26 milhões correspondem a servidores efetivos, R$ 2 milhões a convocados, R$ 1,5 milhão a contratados, R$ 2,5 milhões a comissionados puros e R$ 2 milhões a comissionados efetivos.
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
Além da imprensa, vereadores e gestores da administração participaram do evento
Dr. Gabriel adiantou que neste mês, a prefeitura aplicará uma progressão salarial que acrescentará R$ 350 mil mensais à folha. “Há mais de cinco anos não havia progressão de carreira. Agora vamos começar a fazer isso anualmente, valorizando os servidores”, declarou.
Iluminação Pública
A suspensão da Parceria Público-Privada da iluminação pública pelo Tribunal de Contas do Estado, também foi abordada. “Nós tivemos, na semana passada, no Tribunal de Contas, pessoalmente, conversando com os conselheiros, para ver a respeito disso. A gente ingressou com recurso com o objetivo de reconsideração da suspensão até que se julgue o mérito dos questionamentos”, disse o prefeito de Corumbá.
O procurador-geral do Município, Roberto Ajala Lins, explicou que o município apresentou justificativas formais e solicitou reconsideração da decisão enquanto o mérito das questões é avaliado. “Estamos estudando a possibilidade de fazer um contrato emergencial para que a população não fique sem serviço. Ao mesmo tempo, trabalhamos junto ao tribunal para demonstrar que não há descumprimento das normas apontadas, mostrando o que foi feito e o que se pretende fazer dentro do processo, para que possamos retomar a PPP ou adotar outra medida. Analisaremos isso com prioridade absoluta, para que a população não fique desassistida. De qualquer forma, não se pode deixar de cumprir a decisão do Tribunal, porque havia multa prevista em caso de descumprimento. Fizemos a suspensão, apresentamos o pedido de reconsideração, estamos avaliando o contrato emergencial e, obviamente, precisamos ver tudo dentro do contexto financeiro para viabilizar essas ações.”
Apoio político e reestruturação
O prefeito Dr. Gabriel de Oliveira ressaltou a parceria com a Câmara Municipal e o apoio de deputados e senadores. A antecipação de parte do duodécimo pelo Legislativo, disse, permitirá que R$ 900 mil em emendas para entidades locais sejam pagos ainda em setembro.
O balanço divulgado apresenta avanços em áreas como saúde, habitação, educação e infraestrutura, mas o prefeito voltou a destacar a necessidade de reestruturação financeira para que Corumbá recupere a capacidade de investimento. Hoje, a arrecadação mensal gira em torno de R$ 78 milhões.
Agenda de aniversário
A programação dos 247 anos de Corumbá terá shows financiados por emendas parlamentares e parcerias: Almir Sater se apresenta em Forte Coimbra no dia 20, Turma do Pagode faz show no dia 21 em Corumbá e a Marcha para Jesus encerra os festejos em 22 de setembro. O Forte completa 250 anos e uma programação especial é coordenada pelo Exército.
Confira abaixo os investimentos da gesta e de emendas parlamentares.
