O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2024, que reconhece oficialmente o Pantanal de Mato Grosso do Sul como patrimônio nacional. A decisão unânime, com 72 votos favoráveis no primeiro turno e 70 no segundo, marca um avanço histórico para a conservação do bioma. Agora, a PEC segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
Reforço na Proteção Ambiental
Com a aprovação, a Constituição Federal passa a incluir o Pantanal entre os biomas que devem seguir normas rigorosas de preservação ambiental, colocando-o no mesmo nível de proteção da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica. Atualmente, 65% da extensão do Pantanal está situada em Mato Grosso do Sul, tornando essa medida essencial para garantir a conservação desse ecossistema único.
Rápida Tramitação no Senado
Para garantir maior agilidade no processo legislativo, a votação ocorreu em dois turnos no mesmo dia, facilitando a aprovação sem entraves. Esse avanço demonstra a urgência da pauta ambiental e a necessidade de medidas concretas para proteger o bioma contra ameaças como desmatamento e queimadas.
Impacto na Preservação e no Desenvolvimento Sustentável
O reconhecimento do Pantanal como patrimônio nacional não apenas fortalece as políticas ambientais voltadas à prevenção de incêndios e à proteção da fauna e flora locais, mas também abre caminho para novas leis que equilibrem conservação e desenvolvimento econômico. Essa medida poderá influenciar na criação de normas mais eficientes para o uso sustentável da região.
Próximos Passos
Com a PEC agora em tramitação na Câmara dos Deputados, a expectativa é que a proposta receba apoio suficiente para ser incorporada à Constituição. Caso aprovada, representará um marco histórico para a legislação ambiental brasileira, garantindo maior proteção a um dos biomas mais ricos e importantes do planeta.
Fonte: https://corumbainforma.com.br/senado-aprova-pec-e-reconhece-pantanal-de-ms-como-patrimonio-nacional/
