Ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, servidores públicos e representantes do setor madeireiro também foram denunciados pelo MPF. Investigação envolve delitos como corrupção e crimes contra a flora.
Por André Trigueiro e Wesley Bischoff, TV Globo e g1 — São Paulo
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) se tornou réu em uma ação que apura um esquema de exportação ilegal de madeira. O ex-presidente do Ibama Eduardo Bim e outros servidores também foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a denúncia do MPF, as investigações apontam para a existência de um “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”, com envolvimento do então ministro Ricardo Salles, além de servidores públicos e agentes do setor madeireiro.
O Ministério Público elencou uma série de apreensões de madeira de origem brasileira nos Estados Unidos, que estavam sem a documentação necessária para exportação.
Diante das apreensões, segundo as investigações, um conjunto de empresas do setor madeireiro buscou apoio junto a dois servidores do Ibama, incluindo o superintendente do órgão no Pará.
Segundo o MPF, os servidores do Ibama emitiram certidões e um ofício sem valor jurídico com o objetivo de liberar a madeira apreendida. No entanto, a documentação não foi aceita pelas autoridades norte-americanas, “em razão da evidente ilegalidade”.
Ainda conforme a denúncia, em fevereiro de 2020, Ricardo Salles se encontrou com representantes de empresas envolvidas no suposto esquema, além de parlamentares, para uma reunião sobre exportação de madeiras ativas do Estado do Pará.
Após a reunião, segundo a investigação, houve atendimento integral e “quase que imediato” da demanda das empresas, com parecer técnico “legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”.
Segundo a investigação, “a mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a alta direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos para, em prejuízo do interesse público primário, beneficiar um conjunto de empresas madeireiras e empresas de exportação que tiveram cargas de madeira apreendidas nos Estados Unidos”.
A denúncia do MPF foi recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará, nesta segunda-feira (28).
Ricardo Salles foi denunciado pelo MPF por facilitar a prática de contrabando ou descaminho, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
Já Eduardo Bim foi denunciado por corrupção passiva, por dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais e por promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
Além deles, outras 20 pessoas foram denunciadas por delitos que envolvem corrupção passiva, crimes contra a flora e organização criminosa. Entre os denunciados estão servidores públicos e agentes do setor madeireiro.
Operação Akuanduba
A denúncia cita ainda a Operação Akuanduba, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2021 para apurar a suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os EUA e Europa.
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, resultando no afastamento de servidores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
Segundo a PF, um dos principais pontos da investigação é a edição de um despacho interpretativo assinado pelo ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento retirou a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a exportação de madeira.
O documento em questão faria parte dos pedidos feitos pelas empresas durante a reunião com o ex-ministro Ricardo Salles.
Ainda de acordo com a apuração, “na sequência da aprovação desse documento e revogação da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo ex-ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele”.
Salles deixou o Ministério do Meio Ambiente em junho de 2021.
