Rosana Nunes em 07 de Outubro de 2026
Anderson Gallo/Arquivo Diário Corumbaense
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) firmaram acordo de cooperação técnica para a realização de estudos e eventual execução de dragagem de manutenção na Hidrovia do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul. O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 6 de outubro.
A cooperação abrange o Tramo Sul da hidrovia, entre Corumbá e a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, em um trecho de aproximadamente 590 quilômetros. O acordo também inclui o Canal do Tamengo, em Corumbá.
Segundo o documento, a dragagem poderá ocorrer em caráter excepcional, inclusive emergencial. O objetivo é realizar estudos que subsidiem a eventual execução dos serviços de manutenção da via navegável. O Plano de Dragagem será desenvolvido pela Abani, conforme o plano de trabalho previsto no acordo.
O instrumento estabelece que não haverá transferência voluntária de recursos financeiros nem doação de bens entre o DNIT e a associação. A cooperação terá duração de dois anos a partir da assinatura, realizada em 5 de outubro, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação.
A Hidrovia do Paraguai é uma das principais rotas de transporte fluvial de Mato Grosso do Sul e tem papel estratégico para o escoamento de cargas pela região de Corumbá e Porto Murtinho.
O acordo é o nº 02/2026 e integra o processo SEI nº 50600.021106/2026-01. A eficácia do instrumento está condicionada à publicação do extrato no Diário Oficial da União.
