Vinicios Araujo – Midiamax
O MPT (Ministério Público do Trabalho), em Campo Grande, emitiu uma notificação para que um empresário do setor de informática retire imediatamente de sua fachada uma placa com dizeres contra eleitores do PT (Partido dos Trabalhadores).
A medida, despachada na quarta-feira (30), tem o objetivo de garantir a liberdade de convicção política e evitar discriminação no ambiente de trabalho.
A ação do MPT teve início após o órgão receber uma denúncia relatando que o estabelecimento exibia a mensagem: “Tenho nojo de petistas, que se f#d@”.
No documento, o procurador do Trabalho Odracir Juares Hecht aponta que a Constituição e as leis trabalhistas proíbem práticas que gerem constrangimento, segregação ou discriminação por motivos políticos, ideológicos ou partidários.
Após a polêmica repercutir nas redes sociais, a conta da empresa saiu do ar. Ao Jornal Midiamax, o empresário reafirmou que não iria remover a placa ‘antipetista’.
“Não vou tirar a placa. Não tenho mais nada a dizer”, afirmou.
MPT cobra respeito à liberdade contra empresário de Campo Grande
Entretanto, além da remoção imediata da placa, o MPT cobra que a empresa garanta o respeito à liberdade de manifestação de pensamento a todos os funcionários e candidatos a vagas de emprego.
Ainda, o local deve deixar de utilizar critérios relacionados a convicções políticas para recrutar, contratar, promover, punir ou demitir trabalhadores.
A recomendação também exige que não sejam tolerados nem praticados atos que possam ser caracterizados como intimidação, perseguição ou assédio eleitoral.
O documento determina que o empresário divulgue o conteúdo da notificação a todos os seus funcionários no prazo de 24 horas, utilizando murais, e-mails ou canais digitais da empresa. A loja tem 48 horas para informar ao MPT quais providências foram tomadas.
O órgão alerta que o caso continuará sendo acompanhado e que o descumprimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
