PorErik Silva20 de julho de 2026
Quem pesca dourado em Mato Grosso do Sul pode responder por crime ambiental, perder os equipamentos utilizados e receber multas que chegam a R$ 100 mil. A proibição, que está em vigor há seis anos, tem como objetivo principal recuperar a população de uma das espécies mais emblemáticas dos rios sul-mato-grossenses e permanece válida até 31 de março de 2027.
O tema voltou ao debate neste fim de semana após um pescador ser multado em R$ 5.547 pela Polícia Militar Ambiental (PMA), em Dourados, ao ser flagrado transportando um exemplar da espécie durante uma fiscalização. O caso, porém, é apenas um exemplo da legislação que protege o peixe em todo o território estadual.
Por que o dourado está com a pesca proibida?
A captura do dourado foi suspensa porque a espécie apresentou redução em sua população ao longo dos anos, resultado de fatores como pesca predatória, pressão sobre os estoques pesqueiros e alterações ambientais nos rios.
Para permitir a recuperação natural do peixe, Mato Grosso do Sul aprovou a Lei Estadual nº 5.321, que proibiu não apenas a captura, mas também o embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do dourado.
A única exceção prevista é para a modalidade pesque e solte, além do consumo por pescadores profissionais e comunidades ribeirinhas e da comercialização de exemplares produzidos em piscicultura.
Segundo a legislação, a proibição também serve para garantir a realização de estudos técnicos, científicos e econômicos que irão indicar se a população do dourado voltou a apresentar níveis considerados sustentáveis nos rios do estado.
Esses levantamentos deverão ser concluídos e apresentados em audiência pública na Assembleia Legislativa até fevereiro de 2027. Somente após a análise desses dados será discutida a manutenção ou não da restrição.
Multas são mais rigorosas
As punições para quem desrespeita a legislação são mais severas do que as previstas para outras infrações de pesca.
De acordo com o tenente-coronel Idenílson Queiroz, da Polícia Militar Ambiental, a multa mínima para quem captura um dourado corresponde a cerca de 100 Uferms, atualmente em torno de R$ 2,7 mil.
Além desse valor, o infrator ainda paga R$ 20 por quilo do pescado apreendido. Dependendo das circunstâncias da ocorrência, a multa pode alcançar R$ 100 mil.
A infração também pode resultar em responsabilização criminal, com pena de detenção de um a três anos, além da apreensão dos peixes, embarcações, veículos e equipamentos utilizados na pesca.
O “Rei do Rio”
O dourado (Salminus brasiliensis) é considerado um dos peixes mais valorizados da pesca esportiva no Brasil. Presente na Bacia do Prata, especialmente nos rios Paraguai e Paraná, destaca-se pelo porte, pela coloração dourada e pelo comportamento agressivo, características que lhe renderam o apelido de “Rei do Rio”.
Em Mato Grosso do Sul, a proteção da espécie começou antes mesmo da lei estadual. Em Corumbá, por exemplo, a captura já era proibida desde 2011, medida que atendeu reivindicações de ambientalistas e do setor de turismo de pesca.
Hoje, a restrição vale para todos os rios do estado.
Caso recente reforçou o alerta
A discussão voltou à pauta neste sábado (18), quando um homem foi autuado pela Polícia Militar Ambiental durante fiscalização em uma estrada vicinal próxima ao Rio Dourados.
Segundo a PMA, um exemplar de dourado foi encontrado em um balde transportado na carroceria do veículo. O pescador apresentou licença para pesca amadora e informou que havia capturado o peixe no Rio Dourados.
Como a legislação estadual proíbe a captura e o transporte da espécie, ele foi autuado por crime ambiental, recebeu multa de R$ 5.547 e teve o peixe e os equipamentos de pesca apreendidos.
