PorErik Silva14 de abril de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira às 19h o julgamento relativo à possível cassação da chapa que elegeu Antonio Denarium em Roraima em 2022, decisão que pode torná-lo inelegível para as eleições de outubro e também afastar o atual governador Edilson Damião.
Na semana passada Denarium renunciou ao cargo para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de outubro, conforme determina o prazo de desincompatibilização definido pela legislação eleitoral, e com a saída o então vice-governador Edilson Damião assumiu o comando do governo estadual.
Até o momento o placar do julgamento está 2 a 0 em favor da cassação da chapa, com os votos proferidos pela relatora Maria Isabel Galotti, que já deixou o tribunal, e pelo ministro André Mendonça. Faltam os votos de cinco ministros, e Nunes Marques, que pediu vista no processo, será o próximo a votar.
Acusações e tramitação
O processo remete a uma sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima que, em 2023, cassou o mandato de Denarium e de seu vice ao entender que houve irregularidades na distribuição de cestas básicas e na concessão de benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral.
O caso começou a ser analisado em agosto de 2024 e já foi suspenso duas vezes por pedidos de vista. Em agosto de 2024 a relatora votou pela cassação do governador. Em novembro do ano passado, André Mendonça também votou pela cassação da chapa.
Defesa e possíveis desdobramentos
Ao longo da tramitação a defesa do governador pediu a anulação da decisão que cassou o mandato e sustentou a inexistência de irregularidades na distribuição dos benefícios, alegando que não houve criação de novos programas sociais, apenas a reunião de iniciativas já existentes.
Se a maioria dos ministros mantiver o entendimento pela cassação, o TSE poderá determinar a realização de novas eleições para mandato-tampão de governador do estado, conforme o entendimento adotado no tribunal.
