MS mantém ICMS em 17% e renova 77 incentivos fiscais para empresas até o final de 2026

Rosana Nunes em 30 de Março de 2026

Saul Schramm/Secom MS

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira (30) a renovação de 77 benefícios fiscais voltados a empresas que atuam no estado. As medidas, válidas até 31 de dezembro de 2026, mantêm a alíquota modal do ICMS em 17% e buscam estimular investimentos, ampliar a atividade econômica e garantir previsibilidade ao setor produtivo.

 

O anúncio foi feito após reunião entre o governador Eduardo Riedel e representantes empresariais. Segundo o governo, os incentivos abrangem 12 setores, incluindo agronegócio, indústria, saúde, transporte e energia renovável.

“O Mato Grosso do Sul é um Estado que respeita o empresariado. Renovamos os incentivos para todos que recebem, no início da gestão e agora até o fim do ano. No caso dos bares e restaurantes, a origem foi a pandemia. É importante essa manutenção, pois talvez seja um dos segmentos que mais empreguem e cresçam”, afirmou Riedel.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a política fiscal adotada durante a pandemia foi mantida como estratégia permanente. A proposta é combinar redução de carga tributária com controle de gastos públicos, priorizando investimentos em infraestrutura e áreas sociais.

O secretário Jaime Verruck afirmou que a manutenção da alíquota em 17% — abaixo da praticada em outros estados — está ligada ao desempenho econômico recente. Segundo ele, Mato Grosso do Sul tem registrado crescimento acima da média nacional, com aumento de investimentos privados, expansão da industrialização ligada ao agronegócio e indicadores próximos de pleno emprego.

Os decretos também incluem estímulos à regularização fiscal voluntária e à desoneração de cadeias produtivas. A expectativa do governo é que a medida contribua para a continuidade da geração de empregos e renda, além de ampliar a competitividade das empresas instaladas no estado.

“Essa medida tem o propósito de fortalecer os pequenos negócios, sejam eles do setor rural, indústria, comércio e serviços. Mato Grosso do Sul tem apresentado um desempenho econômico expressivo com crescimento acima da média brasileira, impulsionado pela implementação da Rota Bioceânica e pela atração de grandes investimentos”, afirmou o presidente do conselho deliberativo do Sebrae/MS, Maurício Saito. 

Com informações da Agência de Notícias da Secom MS.