Rosana Nunes em 26 de Fevereiro de 2026
Reprodução/Agesul
O governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) publicou, nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, aviso de lançamento de licitação para a construção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo II, em Corumbá.
A concorrência eletrônica nº 020/2026 (DLO/AGESUL), vinculada ao processo administrativo nº 79.009.499/2025, será realizada no dia 17 de março de 2026, às 9h30 (horário local), por meio de plataforma digital. O critério de julgamento será o de menor preço, em regime de empreitada por preço unitário e modo de disputa aberto.
O valor estimado para a execução da obra é de R$ 8.399.030,70. De acordo com o aviso, a licitação seguirá as regras estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
De acordo com a Agesul, a unidade será implantada na rua Campo Grande, esquina com a rua 21 de Setembro, no bairro Aeroporto, em uma área total de 1.372,10 metros quadrados. O espaço vai concentrar, em um único endereço, serviços especializados de atendimento a mulheres em situação de violência, reforçando a rede de proteção na região pantaneira.
Reprodução/Agesul
A Casa da Mulher Brasileira funciona como um espaço de acolhimento e proteção que concentra diversos serviços públicos em um único local
A Casa da Mulher Brasileira integra política pública voltada ao atendimento humanizado e integrado de mulheres em situação de violência. A estrutura contará com Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), salas destinadas ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, além de cartório, sala de audiências, atendimento psicossocial, espaços multiuso, setor administrativo e brinquedoteca. O modelo Tipo II prevê estrutura adaptada à demanda de municípios de porte intermediário, como Corumbá.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, destacou o planejamento técnico da obra. “É um investimento social estratégico. A Agesul trabalha para assegurar eficiência na execução e qualidade na entrega desse equipamento público. É um dispositivo que vai fortalecer a rede de proteção às mulheres no Pantanal e ampliar o acesso a serviços integrados de acolhimento, justiça e assistência, promovendo mais dignidade, segurança e cidadania”, pontuou.
Conquista coletiva
Já o deputado estadual, Paulo Duarte, disse que a publicação do edital de licitação pelo Governo do Estado representa um grande avanço para Corumbá. “É um passo fundamental, que demonstra a capacidade de articulação do prefeito Gabriel junto ao Governo Federal, já que se trata de um projeto federal viabilizado em parceria com o Governo do Estado e com o apoio do nosso mandato. Também é importante destacar a participação decisiva, desde o início, da hoje vice-prefeita Bia Cavassa, que ainda como deputada federal trabalhou intensamente para que esse projeto se tornasse realidade. É uma conquista que deve ser celebrada não apenas pelas mulheres, mas por todos que defendem o respeito, a dignidade e o enfrentamento permanente à violência contra a mulher”, destacou o deputado.
O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira também frisou a importância de oferecer um espaço estruturado, com atendimento humanizado e integrado, para mulheres em situação de violência. “A Casa da Mulher Brasileira representa mais proteção, mais dignidade e mais respeito. É uma conquista coletiva, fruto de articulação, diálogo e compromisso. Seguimos firmes, trabalhando para transformar projetos em obras e obras em benefícios concretos para a população de Corumbá”.
O edital está disponível nos sites da Agesul (www.agesul.ms.gov.br](http://www.agesul.ms.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp](http://www.gov.br/pncp).
Com informações da assessoria de imprensa da Seilog/Agesul.
