Educação
O vereador Marcelo Araujo está cobrando informações detalhadas em relação ao planejamento e organização do início do ano letivo nas escolas localizadas na Região das Águas, em pleno Pantanal corumbaense.
O questionamento foi feito por meio de um requerimento em regime de urgência apresentado na sessão ordinária de ontem, terça-feira, 24 de fevereiro, e direcionada à secretária municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar.
No documento ele busca informações sobre o número de unidades escolares existentes na Região das Águas; relação nominal completa de todas as unidades; data oficial de início do ano letivo em cada uma, individualmente especificada.
Além disso, solicitou que, para cada escola, o Município deve informar o número total de alunos matriculados; de alunos por turma; quais anos/séries são atendidos; bem como quantidade total de turmas em funcionamento, de salas físicas existentes, e de salas efetivamente em funcionamento.
PROFESSORES LOTADOS
Além disso pediu para informar o número total de professores atualmente lotados; a quantidade ideal necessária para funcionamento pleno; as áreas de atuação/disciplina de cada professor lotado; existência de déficit de profissionais, especificando quais disciplinas encontram-se descobertas.
Cobrou ainda informações sobre se o quadro de professores está integralmente completo em cada unidade, justificando, de forma individualizada, eventuais lacunas; justificar por qual motivo a alocação/lotação dos profissionais da educação teve início apenas no sábado imediatamente anterior ao início do ano letivo; informar as razões da eventual demora na realização do processo seletivo, além de informar quem foi o responsável administrativo direto pelo planejamento do início do ano letivo da Região das Águas, com identificação nominal e respectivo cargo.
Marcelo busca ainda informações sobre quais medidas foram adotadas para evitar prejuízo pedagógico aos alunos; se existe plano de contingência para suprir eventuais faltas de profissionais; bem como justificar por qual razão o calendário escolar não foi amplamente divulgado à comunidade até o presente momento.
O vereador pediu cópia integral de documentos sobre o processo seletivo completo relacionado à contratação de profissionais para a Região das Águas; portarias de lotação de todos os profissionais; cronograma oficial do ano letivo de cada unidade escolar; além de atas, memorandos ou quaisquer documentos internos que tratem do planejamento do início do ano letivo.
“O planejamento adequado do ano letivo constitui dever inafastável da Administração Pública, especialmente no que se refere à garantia da continuidade, eficiência e qualidade do serviço público educacional”, argumentou.
Ao fazer os questionamentos, levou em consideração as peculiaridades logísticas, geográficas e estruturais da denominada Região das Águas, que, por sua própria natureza, demandam organização antecipada, criteriosa e compatível com as especificidades locais.
Comentou ainda que sua preocupação se deve também a relatos de possível desorganização na alocação de profissionais da educação e na divulgação do calendário escolar, circunstâncias que podem ocasionar prejuízo pedagógico aos alunos e comprometer o regular funcionamento das unidades escolares
Pediu ainda que todas as informações sejam prestadas de forma individualizada por unidade escolar, vedadas respostas genéricas, devendo ser organizadas preferencialmente em quadro ou tabela discriminada por escola, a fim de possibilitar análise objetiva, técnica e comparativa dos dados apresentados.
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