União realiza audiência pública para demarcação de áreas federais no Pantanal de MS

Rosana Nunes em 24 de Fevereiro de 2026

Anderson Gallo/Diário Corumbaense

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) promove nesta terça-feira, 24 de fevereiro, audiência pública para iniciar o processo de demarcação de terrenos federais em áreas ribeirinhas e de inundação no município de Corumbá, no Mato Grosso do Sul.

 

O encontro será realizado das 18h30 às 20h30 no Centro de Convenções do Pantanal, com organização da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul (SPU/MS). A audiência marca o início dos trabalhos de definição da Linha Média das Enchentes Ordinárias, referência técnica usada para identificar áreas pertencentes à União.

Segundo o superintendente regional, Tiago Resende Botelho, a reunião busca garantir transparência ao processo. “A audiência permitirá apresentar os critérios técnicos, esclarecer dúvidas e receber contribuições que ajudem na correta delimitação das áreas”, afirmou. 

De acordo com a superintendência, a demarcação abrangerá trechos do rio Paraguai e de outros cursos d’água do Pantanal sul-mato-grossense. Estão incluídos aproximadamente 750 km do rio Paraguai, além de áreas da planície inundável associada ao sistema, incluindo canais e corixos como Tamengo, Mandioré, Pedro II ou Rio Pando, Corixo da Canoa, Córrego do Jacaré, Córrego Urucum, Arroio Conceição, Rio Verde e Rio Novo.

Também fazem parte do processo os seguintes trechos: cerca de 300 km do rio Taquari, 40 km do rio Taquari Velho, 160 km do rio Nabileque, 50 km do rio Abobral, 100 km do rio Negro, 230 km do Rio Piquiri, 150 km do rio São Lourenço e 100 km do rio Miranda. A área de planície de inundação considerada no estudo chega a cerca de 35 mil km² no Pantanal sul-mato-grossense.

Moradores, proprietários e instituições poderão apresentar mapas, fotografias, registros cartoriais e outros documentos que auxiliem na identificação das características físicas e da ocupação das áreas. O material também poderá ser enviado posteriormente por meio eletrônico ou entregue na sede da SPU em Campo Grande.

A superintendência informa que a audiência poderá ser gravada para fins de registro e que, em caso de problemas técnicos ou climáticos, a sessão poderá ser retomada no mesmo dia ou transferida para o próximo dia útil.