PorErik Silva13 de janeiro de 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o general Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais do plano de golpe de Estado julgado pela Corte, passe a desempenhar atividades no Comando Militar do Planalto.
Fernandes cumpre pena de 26 anos e seis meses de prisão no próprio Comando Militar do Planalto por sua participação no núcleo 2 da trama que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal, conforme os autos do processo.
A defesa do general apresentou a Moraes um plano de trabalho elaborado pelo Comando Militar que descreve as funções que serão atribuídas a Fernandes, indicando que ele prestará serviços “de cunho intelectual” à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército.
Entre as atribuições previstas no documento apresentado pela defesa está a atividade descrita como “revisão de produtos doutrinários e literários”, tarefa que deve concentrar as ações do militar da reserva no âmbito das instituições militares indicadas no plano de trabalho.
Ao autorizar a medida, Moraes afirmou que o trabalho do preso deve “ser estimulado como instrumento de ressocialização”, ressaltando ainda que o ordenamento jurídico assegura ao preso o “direito-dever” de trabalhar, conforme consta nos autos.
Os documentos do processo apontam que Fernandes foi responsável pela elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, apreendido pela Polícia Federal, que previa diversas medidas para a consumação do golpe em 2022, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades como o próprio Alexandre de Moraes e o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao ser condenado, o general foi considerado culpado pela prática de cinco crimes, na redação dos autos: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, Mário Fernandes ocupou o cargo de chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, informação incluída nas peças processuais que detalham sua atuação antes dos fatos relacionados à trama golpista.
