PorErik Silva19 de dezembro de 2025
Um levantamento realizado pelo Procon Mato Grosso do Sul (MS) identificou que os preços dos materiais escolares em Campo Grande apresentaram variações que chegam a 326,5%. A pesquisa foi conduzida entre 1º e 9 de dezembro e incluiu a análise de oito estabelecimentos comerciais na cidade.
As maiores oscilações foram registradas em itens básicos, conforme os dados do órgão de defesa do consumidor, que alerta para a necessidade de comparação de preços pelos pais e responsáveis. O produto com a maior discrepância foi a caneta Bic Cristal Fashion com quatro cores, que alcançou 326,5% de diferença entre o preço mínimo e o máximo encontrado.
Outros produtos também apresentaram variações extremas. O apontador Faber-Castell com depósito registrou uma oscilação de 317,5%, enquanto o lápis Bic HB Evolution número 2 redondo, sem borracha, teve uma diferença de 284,62%.
Diante do cenário de grandes disparidades, o Procon MS, instituição vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), reforça as orientações legais sobre as exigências das instituições de ensino.
As escolas podem solicitar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico do aluno. O órgão esclarece que as quantidades pedidas devem ser específicas e razoáveis, e não é permitido indicar preferência por marca, modelo ou fornecedor específico.
Adicionalmente, a Lei 12.886/2013 proíbe que as listas escolares exijam a compra de materiais de uso coletivo. Produtos de limpeza e itens de uso administrativo da instituição de ensino não devem ser solicitados, visto que esses custos já devem estar inclusos no valor da mensalidade.
Estabilidade e queda de preços médios
Na comparação com a pesquisa de materiais escolares realizada em 2024, alguns itens apresentaram uma redução na média de preços ou mantiveram estabilidade. É o caso do caderno universitário de 10 matérias e 200 folhas, cuja média de preço passou de R$ 25,79 para R$ 21,00 no levantamento atual.
A cola Tenaz de 110 gramas também demonstrou estabilidade, mantendo um preço médio de R$ 13,00.
Para garantir a melhor compra e assegurar os direitos do consumidor, é fundamental comparar os preços em diferentes estabelecimentos, considerando sempre a qualidade dos materiais. O Procon também orienta a exigir a nota fiscal, que comprova a relação de consumo e determina a contagem do prazo de garantia dos produtos.
Em caso de dúvidas, denúncias ou reclamações, os pais ou responsáveis podem recorrer ao Procon Mato Grosso do Sul pelo Disque Denúncia 151 ou pelo site oficial www.procon.ms.gov.br. A pesquisa completa de preços de materiais escolares em Campo Grande está disponível para consulta no endereço eletrônico: https://tinyurl.com/2heemze5.
