Da Redação em 16 de Outubro de 2025
Imagem: PL Drone
O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados por incêndios florestais, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). A medida, válida por 180 dias, abrange ocorrências em parques, áreas de preservação ambiental e regiões não protegidas, que têm provocado reflexos diretos na qualidade do ar.
As cidades que vêm sendo mais afetadas pelas queimadas são Corumbá, onde o fogo atinge a Serra do Amolar, a 428 quilômetros de Campo Grande, e Alcinópolis, no norte do Estado, onde o incêndio se concentra no Parque Estadual das Nascentes do Taquari.
O decreto considera o Estado de Emergência Ambiental declarado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o período de março a dezembro de 2025, abrangendo as mesorregiões Centro-Norte, Leste, Pantanais Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul. A decisão também se baseia em pareceres técnicos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e de nota do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que apontam estiagem prolongada e alto risco de incêndios.
Com o decreto, o governo autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para ações de resposta, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução de estruturas danificadas. Também está prevista a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população afetada, sob coordenação da Defesa Civil.
A norma ainda permite que agentes públicos adentrem residências para prestar socorro ou determinar evacuação em casos de risco iminente e autoriza o uso de propriedades particulares em situações de perigo público, com indenização posterior, se houver dano.
O decreto também dispensa a necessidade de licitação para aquisições e serviços diretamente relacionados à situação emergencial, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, desde que os contratos não ultrapassem o prazo de um ano.
Corumbá
A Prefeitura de Corumbá publicou no Diário Oficial do dia 3 de outubro, o Decreto nº 3.523/2025, que declara Situação de Emergência por 90 dias devido a intensificação dos incêndios florestais no município, com foco crítico na Serra do Amolar, no Alto Pantanal.
Além disso, foram registrados incêndios de grande extensão em áreas distintas, como Jacadigo, entorno do Parque Natural Municipal Piraputangas e trechos da BR-262, além de focos em terrenos baldios no perímetro urbano de Corumbá e Ladário.
Com o decreto, o município está autorizado a mobilizar toda a estrutura administrativa no enfrentamento aos incêndios, inclusive requisitando bens e serviços de forma temporária, realizando contratações emergenciais e determinando evacuações em áreas de risco.
A Prefeitura encaminhou pedido de reconhecimento federal da Situação de Emergência.
Com informações do Portal Campo Grande News e da Assessoria de Comunicação da PMC.
