Rosana Nunes em 04 de Abril de 2025
Anderson Gallo/Diário Corumbaense
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o prefeito de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Defensoria Pública da União (DPU), formalizaram, nesta sexta-feira (04), Acordo de Cooperação Técnica que visa parceria entre a Prefeitura e a DPU para atendimento aos migrantes no município. O local funciona desde janeiro e a assinatura oficial aconteceu no Centro de Convenções do Pantanal, no Porto Geral.
Atuam no escritório servidores públicos cedidos pela Prefeitura que fazem o atendimento inicial, com coleta de informações, elaboração dos processos, e, depois disso, um Defensor Público que atua na DPU de Campo Grande, vem a Corumbá a cada 15 dias para realizar a fase jurídica e tramitação dos processos.
A DPU não tem sede no município e o escritório funciona na Defensoria Pública do Estado, cujo prédio foi inaugurado em fevereiro, localizado na rua Campo Grande esquina com a rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Nossa Senhora de Fátima.
No mesmo ato, o prefeito Dr. Gabriel, entregou ofício ao ministro solicitando a viabilização de recursos em prol da Casa do Migrante e Fronteira. O fluxo intenso de migrantes na região impacta todas as políticas públicas, especialmente assistências. A Casa funciona com recursos próprios e, por isso, o prefeito se reuniu virtualmente com o ministro em janeiro deste ano pedindo apoio financeiro.
De janeiro a março deste ano, o local atendeu 515 migrantes, quase 350 deles venezuelanos. Em 2024, foram cerca de 1,7 mil atendimentos, sendo 1,2 mil de origem venezuelana. O atendimento aos migrantes foi implantado no município em junho de 2020.
Com a alta demanda, a administração municipal viu a necessidade de expandir as instalações e os serviços para um novo prédio, onde funcionava o Abrigo de Crianças e Adolescentes (patrimônio da Prefeitura). Atualmente, a Casa do Migrante e Fronteira tem capacidade para o acolhimento de 25 pessoas. No novo prédio, o número vai dobrar.
Durante sua fala, o prefeito de Corumbá destacou números de atendimento na educação e saúde. “Corumbá tem uma larga história de presença de imigrantes internacionais de diversas nacionalidades. Além dos nossos irmãos bolivianos, numericamente destacamos a intensa mobilidade de venezuelanos, seguidos pelos colombianos, peruanos, argentinos, haitianos, dentre outras nacionalidades, que utilizam nossa região fronteiriça para ingresso em território brasileiro. a importante realidade que impactam claramente na nossa gestão municipal. A Rede Municipal do Ensino possui, em 2025, 202 alunos migrantes internacionais matriculados. Destes, 193 são de nacionalidade boliviana, existindo ainda os venezuelanos, chilenos, colombianos, cubanos, argentinos, entre outros”, citou o prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel.
Os dados da saúde são ainda maiores. As Unidades Básicas de Saúde atenderam, em 2024, o total de 3.194 migrantes internacionais. “Este ano, já temos, 893 atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde. Os atendimentos nas Unidades de Urgência e Emergência e nas Especialidades Médicas foram de 3.627 no ano de 2024. Em 2026, já temos 1.052 atendimentos”, frisou o prefeito ao ressaltar os atendimentos e acompanhamentos nas Unidades de Proteção Básica, na Proteção Social, CREAS, Centro POP e Unidades de Acolhimento Institucionais.
“Portanto, precisamos de suporte de todos os entes federados e do aporte financeiro, considerando a realidade da fronteira da cidade de Corumbá. Ao assinar o acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública da União, a Gestão Municipal honra o compromisso com a população migrante internacional vulnerável, garantindo acesso a direitos básicos, documentais, especialmente de crianças e adolescentes desacompanhados, separados e ou documentados”, finalizou.
O ministro também destacou a necessidade de haver infraestrutura, alimentação, abrigamento e um apoio aos migrantes para concretizar seus planos, em acordo com as possibilidades legais.
“Nesses últimos anos, 1,4 milhão de pessoas vieram de 21 países para o Brasil. Nós temos 8 milhões de brasileiros vivendo em outros países. O que queremos? Queremos que esses brasileiros sejam bem tratados lá onde eles vivem. Em contrapartida, aqui, nós vamos trabalhar a condição estrutural dessa região, para um desafio que não pode ficar só nas costas do prefeito. A gente precisa ter uma condição de integrar município, estado e governo federal”, disse Wellington Dias ao ressaltar: “A diplomacia brasileira é uma diplomacia respeitada no mundo, e, a partir dela, a gente organiza internamente. Eu agradeço aqui ao município e ao estado porque na proposta apresentada, a gente tem agora um caminho planejadamente não só para a infraestrutura de equipamentos, mas também recursos humanos e profissionais adequados.
O ato solene contou com a presença do vice-governador José Carlos Barbosa, que representou o governador Eduardo Riedel; a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa e outras autoridades municipais, estaduais e federais.
A deputada federal Camila Jara (PT) também acompanhou a visita. Ela é autora de emenda para obter os recursos para a obra da Casa, que também terá recursos da União.
No período da tarde, o ministro Wellington Dias visita a atual Casa do Migrante e Fronteira; a sede da Defensoria Pública Estadual e o futuro prédio da Casa do Migrante.
