O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou oficialmente o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2025. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União e estabelece as datas que deverão ser respeitadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
As datas foram planejadas para não comprometer serviços essenciais à população, garantindo que as atividades indispensáveis sejam mantidas. Além disso, o documento esclarece regras específicas para feriados estaduais e municipais, bem como para questões religiosas.
Regras para Feriados e Pontos Facultativos
- Feriados estaduais e municipais serão observados pelas repartições federais apenas nas localidades correspondentes.
- Servidores poderão compensar dias de guarda religiosa, desde que autorizados pela administração.
- Órgãos públicos federais não estão autorizados a antecipar pontos facultativos ou adotar feriados estabelecidos por legislações estaduais e municipais, salvo exceções previstas na portaria.
Lista Completa dos Feriados e Pontos Facultativos de 2025
Confira as 18 datas definidas no calendário oficial:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional).
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo).
- 4 de março (terça-feira): Carnaval (ponto facultativo).
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional).
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional).
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo).
- 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo.
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional).
- 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).
- 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, comemorado dia 27).
- 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional).
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional).
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional).
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h).
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
Com essa organização, você pode planejar melhor o ano de 2025, aproveitando os feriados e pontos facultativos!
