A Justiça Eleitoral voltou a aplicar multa ao radialista Joel de Souza, desta vez no valor de R$ 90.448,50, devido à divulgação de uma pesquisa eleitoral irregular em benefício do candidato Luiz Antônio Pardal (Progressistas). Em agosto, Joel já havia sido multado, junto com o prefeito Marcelo Iunes, em R$ 79.807,50 por divulgar pesquisa falsa.
A decisão do juiz Jessé Cruciol Júnior, da 7ª Zona Eleitoral, foi publicada na quarta-feira (11) e acolheu a representação da coligação “União por Corumbá”. A denúncia apontou que o radialista utilizou seu espaço na Rádio Fortaleza, na Bolívia, para divulgar a pesquisa inexistente, favorecendo o candidato da coligação “Seguindo Juntos por Corumbá”.
Na representação, a coligação destacou a reincidência de Joel de Souza, que já havia sido penalizado anteriormente por fato semelhante. Foi solicitado que o radialista se abstivesse de divulgar pesquisas eleitorais que não cumpram os requisitos legais e que removesse da internet qualquer conteúdo que mencionasse as pesquisas irregulares.
A defesa de Joel argumentou que não houve divulgação de dados específicos sobre a pesquisa, como períodos ou percentuais, e que suas declarações estavam protegidas pela liberdade de expressão. Contudo, o juiz concluiu que o foco da ação era a divulgação de uma pesquisa irregular, e que a liberdade de expressão não se aplica quando há irregularidades.
O magistrado reforçou que a divulgação de pesquisas irregulares pode afetar a lisura do processo eleitoral e a igualdade de oportunidades entre os candidatos, citando o conhecido efeito psicológico que essas pesquisas podem causar no eleitorado. Com isso, a decisão confirmou a multa e determinou que Joel de Souza não divulgue ou mencione tais pesquisas, sob pena de novas multas.
Além disso, o juiz destacou que o radialista, atuando na comunicação, deveria estar ciente das regras sobre pesquisas eleitorais e não poderia alegar desconhecimento. A multa foi estabelecida considerando a gravidade da reincidência e o impacto da divulgação irregular para o cargo majoritário em disputa.
Com a nova penalidade, Joel de Souza deve pagar R$ 90.448,50, além de cumprir as ordens de abstenção e remoção de conteúdo, com multas adicionais em caso de descumprimento.
Edição: Rosana Nunes
Fonte: https://www.diarionline.com.br/index.php?s=noticia&id=146929
