Com o objetivo de desburocratizar o acesso do cidadão e de empresas aos serviços da Prefeitura de Corumbá, a Secretaria Municipal de Governo, em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, implantou na Administração Municipal a “Carta de Serviços ao Cidadão”.
O instrumento trata-se de um portal digital que permite ao munícipe consultar uma série de serviços que são ofertados de maneira virtual ou presencial. A ferramenta já está disponível para uso e foi apresentada nesta sexta-feira, 28 de abril, pelo prefeito Marcelo Iunes. “É mais uma forma de facilitarmos a vida do munícipe e de aumentarmos a transparência da gestão municipal”, afirmou o chefe do Executivo municipal.
Por meio da Carta de Serviços ao Cidadão é possível realizar a consulta dos mais de 300 serviços oferecidos pela Prefeitura, bem como todas as informações relativas aos locais de Realização desses serviços. Todos esses procedimentos podem ser efetuados, em poucos cliques, no endereço eletrônico: corumba.ms.gov.br/carta-de-servicos.
“Essa ferramenta facilita a busca aos vários serviços que podem ser solicitados de forma presencial, online, telefone ou mesmo por e-mail. A Carta ainda adequa o Município aos protocolos legais vigentes”, complementou o secretário municipal de Governo, Luiz Antônio Pardal. O secretário municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Iunes, também participou do lançamento.
A implantação da Carta de Serviços ao Cidadão ocorre de forma gradativa. Neste momento, o site está em funcionamento completo e os serviços são atualizados e cadastrados periodicamente pelas Secretarias, Fundações e Autarquias. Ao mesmo tempo, o processo de implementação já está em andamento, o que resulta na informação virtual de pelo menos 366 serviços.
A criação da Carta de Serviços é ainda uma medida que cumpre princípios legais estabelecidos, por exemplo, pelas leis federais 13.460/2017, 13.709/2018 e 14.129/2021. O atendimento dessas normativas vai ao encontro do trabalho desenvolvido pela gestão municipal, que busca estabelecer Corumbá dentro do conceito de cidades Digitais e Inteligentes.
“Esse trabalho representa, na verdade, uma política pública necessária ao cidadão. Ele vai permitir que as pessoas usufruam de centenas de serviços com segurança, regularidade e rapidez, um desafio que contribuirá para Corumbá ser uma cidade digital”, concluiu o prefeito Marcelo Iunes.
Carta de Serviços
As funcionalidades da nova ferramenta foram apresentadas pelo superintendente de Tecnologia, Informação e Comunicação da Prefeitura de Corumbá, Márcio Tiaen. Ele explicou que a plataforma foi totalmente criada pelos servidores do Município e que ela será atualizada sempre que necessário.
“Qualquer mudança de telefone, de endereço ou de funcionamento deve ser inserida pelos servidores desse órgão, que foram capacitados e treinados. Isso vai garantir que o sistema esteja sempre atualizado”, explicou, lembrando também que a Carta de Serviços ao Cidadão é pró-ativa.
“Menos de 10% das cidades de Mato Grosso do Sul aderiram a este formato, onde o munícipe pode pesquisar, de forma totalmente online, com busca por bairro, por secretaria ou por serviço, a informação que ele precisa”, finalizou Tiaen.
