Campo Grande News em 02 de Abril de 2023
Foi preso no Mato Grosso o suspeito de caçar três onças-pintadas no Pantanal, decapitar duas e filmar toda a ação em um vídeo que viralizou na internet na semana passada. Identificado como João de Deus da Silva, confessou que foi contratado para cometer o crime e receber R$ 5 mil por cada cabeça do animal ameaçado de extinção abatido na região.
As imagens das onças decapitadas circularam na internet e causaram indignação. A suspeita, desde o início, é que os animais foram capturados no Pantanal, mas não se sabia ao certo em qual estado.
A prisão ocorreu no início da noite de sexta-feira (31), em uma barreira policial na BR-174, em Cáceres, a 225 km de Cuiabá. O homem foi preso por uma equipe da Polícia Civil e do Gefron (Grupo Especial de Fronteira), que havia recebido denúncias identificando o suspeito.
O delegado de Cáceres, Marlon Richer Nogueira, solicitou a prisão preventiva de João de Deus no sábado (1º). O requerimento está sendo analisado pelo Ministério Público Estadual.
Ele estava em uma caminhonete Ranger branca, transportando quatro cães da raça Pointer inglês que aparecem nas imagens da caçada. Os animais estavam sendo transportados de maneira irregular, amarrados de maneira indevida e com feridas. Por isso, o caçador vai responder também por maus-tratos.
O suspeito informou à polícia que comprou seis cachorros para ajudar nas caçadas, por R$ 3 mil. Os animais teriam sido transportados inicialmente, de Várzea Grande para Cáceres. A esposa do suspeito, Maria Bispo de Guimarães, pagou R$ 600 pelo frete dos cachorros.
O responsável pelo frete foi orientado a encontrar um homem identificado como Laudelino Luis Neto, que estava em uma caminhonete Ranger branca. Os cães seriam transferidos para este segundo veículo e levados para as fazendas Bahia de Pedra I e II, no município de Cáceres.
No momento da abordagem, era Laudelino que diria a Ranger branca, enquanto João de Deus estava no banco do passageiro. Laudelino foi liberado pela polícia depois de prestar depoimento. João de Deus foi preso e encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Cáceres. Os cachorros ficaram sob responsabilidade da polícia. O caso segue sob investigação na Dema (Delegacia Especializada de Meio Ambiente).
Por crime de maus-tratos aos cachorros, João pode responder criminalmente e pegar de dois a cinco anos de prisão. Além de pagar multa de R$ 500 por cachorro maltratado. No entanto, a legislação brasileira estabelece que matar animais ameaçados de extinção a penalidade é mais branda do que com animais domésticos.
Neste caso, João de Deus poderá responder em liberdade por matar as onças, já que não houve flagrante. A pena é de até 1 ano e meio de detenção. Por confessar que foi contratado para caçar profissionalmente as onças, a penalidade aumenta o triplo. Desta forma, ele pode ser preso de 1 ano e meio a cinco anos, além de pagar R$ 5 mil por animal morto.
A caça de onças-pintadas, assim como de outros animais silvestres, é proibida no Brasil. A única exceção é a caça do javali, que segue regulamentação específica. A punição para quem comete esse crime está prevista na Lei de Crimes Ambientais, com detenção de seis meses a um ano. No entanto, é comum que a pena seja convertida em multa
