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PorErik Silva23 de abril de 2026 O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira que o valor do mínimo existencial deve passar por revisão anual e que o Conselho Monetário Nacional seja responsável por propor estudos para avaliar essa atualização. A Corte julgou a validade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como […]
PorErik Silva14 de abril de 2026 O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira às 19h o julgamento relativo à possível cassação da chapa que elegeu Antonio Denarium em Roraima em 2022, decisão que pode torná-lo inelegível para as eleições de outubro e também afastar o atual governador Edilson Damião. Na semana passada Denarium renunciou ao […]
PorErik Silva8 de abril de 2026 Um dossiê produzido pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial identificou 183 proposições legislativas sobre inteligência artificial apresentadas entre 2023 e 2025 nas assembleias legislativas do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina e revela que quase metade das iniciativas concentra-se na área de […]
PorErik Silva7 de abril de 2026 O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante seja contado como experiência profissional. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o período […]
PorErik Silva2 de abril de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Camilo Santana inauguraram na manhã desta quarta-feira (1º) o prédio de moradia estudantil do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica em Fortaleza, instalado na Base Aérea da capital cearense. O alojamento tem três andares, 40 quartos […]
PorErik Silva31 de março de 2026 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de indenização por danos morais em razão de sua participação em um trote universitário com teor misógino ocorrido em 2019. A decisão acolheu recurso do Ministério Público e anulou […]