Mato Grosso do Sul foi agraciado com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), em um evento realizado em Brasília (DF). A certificação, estabelecida pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, foi lançada em setembro do ano passado e busca reconhecer estados e municípios que se destacam em iniciativas de alfabetização infantil.
Reconhecimento Nacional
A conquista reflete os avanços obtidos pelo estado na educação básica, resultado dos esforços das redes estadual e municipal. Ao todo, 27 estados e mais de 4,6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Destes, apenas 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municípios receberam a certificação Ouro. Outros nove estados e 1.062 municípios foram classificados com o selo Prata, enquanto três estados e 533 municípios receberam o Bronze.
Os estados que também conquistaram o Selo Ouro incluem Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal. Já os estados Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe receberam o Selo Prata. O Selo Bronze foi concedido a Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Destaque em Mato Grosso do Sul
No território sul-mato-grossense, 38 municípios alcançaram o Selo Ouro, 20 conquistaram o Prata e três foram reconhecidos com o Bronze. Esse resultado reforça o compromisso do estado em garantir uma educação de qualidade desde os primeiros anos escolares.
O Que é o Selo Nacional de Alfabetização?
O selo é uma iniciativa voltada para reconhecer os avanços e boas práticas na gestão educacional. Ele valoriza secretarias de Educação estaduais, distritais e municipais que implementam políticas eficazes para assegurar a alfabetização infantil.
Para receber a certificação, os estados e municípios precisaram atender a critérios rigorosos, incluindo a comprovação documental das ações realizadas conforme os objetivos do CNCA. A premiação será concedida anualmente, servindo como a primeira etapa no reconhecimento das boas práticas educacionais.
Iniciativa Nacional pela Alfabetização
Criado em junho de 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é uma estratégia de colaboração entre a União, estados e municípios. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram à política, juntamente com 99,8% dos municípios brasileiros.
O programa tem como meta garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, alinhado à Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras atinjam esse patamar. Além disso, a iniciativa também busca recuperar defasagens de aprendizagem, especialmente entre estudantes do 3º ao 5º ano afetados pela pandemia.
Cada estado, em parceria com os municípios, é responsável por desenvolver estratégias de alfabetização que atendam às especificidades de suas regiões. Com esse compromisso, Mato Grosso do Sul se consolida como um dos destaques na educação básica do país.
