A partir de 2025, o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul será proibido, salvo em situações específicas. A medida, prevista em um projeto de lei aprovado recentemente pelo Senado, segue agora para sanção presidencial. A Secretaria Estadual de Educação (SED) já se prepara para implementar a regra nas escolas estaduais, com uma resolução que será publicada em janeiro.
Como Funcionará a Proibição
A legislação busca restringir o uso do celular para atividades não relacionadas ao ensino. Apesar de o objetivo ser claro, ainda há dúvidas sobre como a medida será aplicada na prática. Modelos como a proibição total de entrada com o aparelho ou a entrega dos celulares para guarda durante o período escolar estão em discussão.
Essas estratégias, porém, levantam desafios logísticos. O armazenamento de centenas ou até milhares de aparelhos em uma escola, bem como o tempo necessário para recolher e devolver os dispositivos, são questões que precisarão ser resolvidas antes da implementação.
Exceções Permitidas
Embora a regra geral seja de proibição, algumas exceções serão permitidas. O uso pedagógico em sala de aula, situações de emergência, acessibilidade, inclusão e questões relacionadas à saúde dos estudantes estão entre as permissões previstas tanto na lei federal quanto na futura resolução estadual.
Calendário de Implantação
As aulas na rede estadual de Mato Grosso do Sul começarão no dia 17 de fevereiro de 2025. Antes disso, a SED promoverá reuniões com os coordenadores pedagógicos para alinhar as novas regras e esclarecer dúvidas.
Impactos da Proibição
O uso excessivo de celulares tem sido apontado como um dos fatores que prejudicam a atenção dos estudantes e dificultam a interação social entre colegas. A proibição busca reverter essa situação, garantindo maior foco nas aulas e promovendo a convivência no ambiente escolar.
Necessidade de Lei Estadual
Para regulamentar a proibição no estado, será necessário criar uma lei estadual que complemente a legislação federal. A Secretaria Estadual de Educação planeja atualizar a resolução de janeiro assim que a nova legislação for aprovada pela Assembleia Legislativa, abrangendo também as escolas particulares, caso seja determinado.
Com a medida prestes a entrar em vigor, a discussão sobre sua implementação promete continuar, com foco em criar um ambiente mais produtivo e saudável para a educação.
