O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou a convocação de dois juízes de primeira instância para ocupar temporariamente cargos de desembargadores afastados. A juíza Sandra Regina Artioli, da 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande, substituirá Sideni Soncini Pimentel, enquanto o juiz Wagner Mansur Saad, responsável pela Execução Fiscal na capital, assumirá a posição do desembargador Alexandre Bastos. Ambos atuarão na 4ª Câmara Cível do tribunal.
Além desses afastamentos, uma decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a saída do magistrado Vladimir Abreu da Silva. Inicialmente, Alexandre Raslam havia sido designado para suas funções, mas Luiz Tadeu Barbosa Silva, interrompendo suas férias, assumirá o posto. Elisabeth Rosa Baisch, outra integrante da 4ª Câmara, suspendeu a sessão prevista para a próxima semana, remarcando-a para o início de novembro. Ainda não há substituto nomeado para Marcos Brito Rodrigues, integrante da 1ª Câmara Cível.
Para a Ouvidoria Judiciária, foi nomeada Jaceguara Dantas da Silva, responsável por receber demandas e solicitações de usuários do sistema de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato de Brito na Ouvidoria é válido para 2023 e 2024. No início deste ano, o tribunal divulgou que em 2023 recebeu 1.867 reclamações e 2.909 pedidos de tramitação de processos, além de 216 solicitações oriundas do CNJ.
A operação relacionada ao afastamento dos magistrados foi deflagrada na última quinta-feira, com 44 mandados de busca e apreensão. Envolveu advogados, pessoas físicas e jurídicas, totalizando 35 suspeitos, entre eles advogados filhos de desembargadores e dois ex-desembargadores. O conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jerônymo e um sobrinho ocupando cargo comissionado também estão sob investigação. Todos foram afastados por 180 dias e devem usar tornozeleira eletrônica. O STJ autorizou a quebra de sigilos telefônicos e fiscais.
O caso foi assumido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), devido a indícios de crimes envolvendo um membro do STJ. O CNJ solicitou acesso às provas recolhidas durante a operação.
Edição: Maristela Brunetto – Campo Grande News
Fonte: https://www.diarionline.com.br/?s=noticia&id=147647
