Para garantir clareza sobre a taxa de ocupação de barracas e ambulantes durante o Carnaval 2025, a Prefeitura de Corumbá reforçou que os valores seguem a tabela oficial do município. Essa tabela é baseada no Valor de Referência do Município (VRM) e na Tabela TFP (Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência no Solo, em Áreas, Vias e Logradouros Públicos), que regula o uso de espaços públicos.
Correção Monetária e Período do Evento
Os valores sofreram correção monetária anual com base no índice de inflação IPCA-e, garantindo o ajuste adequado para o novo período de festividades. Além disso, um dos principais fatores para o reajuste é que, neste ano, o Carnaval durará cinco dias, de 28 de fevereiro a 4 de março. No ano anterior, a cobrança foi calculada com base em apenas quatro dias.
Legalidade e Compromisso com a Transparência
A Prefeitura destaca que manter a cobrança anterior poderia ser enquadrado como renúncia de receita, o que configura crime. Assim, todas as taxas seguem rigorosamente a legislação vigente, assegurando uma gestão transparente e justa da ocupação dos espaços públicos durante o evento.
