A primeira sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Corumbá foi marcada pela apresentação de projetos que visam fortalecer a inclusão social e a defesa dos direitos das mulheres. Entre as principais iniciativas, destacam-se medidas para ampliar a participação de pessoas com deficiência (PCDs) na Rede de Educação e no Legislativo, além da proposta de criação de uma Comissão Permanente voltada para políticas públicas de proteção às mulheres, cidadania e direitos humanos.
Criação de Comissão Permanente para Direitos das Mulheres
A proposta de instituição de uma Comissão Permanente tem como objetivo atuar na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos das mulheres. A iniciativa surge em um momento de grande debate sobre segurança e igualdade de gênero, reforçando a necessidade de um espaço que garanta proteção e acolhimento, além de promover a igualdade de direitos.
A comissão também será responsável por acompanhar questões relacionadas à cidadania e aos direitos humanos, abrangendo demandas de diversos grupos sociais e contribuindo para o desenvolvimento de políticas mais inclusivas.
Projetos para Inclusão de PCDs na Educação
Outro ponto de destaque na sessão foi a apresentação de dois Projetos de Lei que buscam garantir maior inclusão de estudantes com deficiência no ambiente escolar. As medidas incluem a criação de um planejamento específico de atividades para a participação desses alunos nas aulas de Educação Física, além da suspensão do credenciamento de instituições que recusarem matrículas de estudantes com deficiência.
Essas propostas visam assegurar o direito de acesso à educação sem discriminação, promovendo maior integração dos estudantes no ambiente escolar e garantindo que todas as instituições cumpram seu papel social.
Medidas para Acessibilidade no Legislativo
Também foram apresentados requerimentos que solicitam melhorias na acessibilidade dentro da Câmara Municipal. Entre as medidas sugeridas estão a destinação de assentos reservados para pessoas com deficiência no plenário e a presença de intérpretes de Libras durante as sessões. Além disso, foi solicitada a ampliação desse serviço para eventos oficiais da Prefeitura, garantindo que mais cidadãos possam acompanhar e participar das decisões políticas da cidade.
Com essas iniciativas, a Câmara de Corumbá reforça seu compromisso com a inclusão social e a defesa dos direitos de todos os cidadãos, buscando construir um ambiente mais justo e acessível para toda a população.
